ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO
ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO

Presidente da Funai é exonerado do cargo

Demissão, antecipada pelo Estado, será publicada no Diário Oficial desta quarta; Franklimberg Ribeiro de Freitas disse ter sido comunicado nesta terça

André Borges, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2019 | 16h43
Atualizado 11 de junho de 2019 | 17h49

BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, confirmou que foi exonerado do cargo. A informação foi antecipada nesta terça-feira pelo Estado. Na tarde desta terça-feira, Franklimberg disse à reportagem que recebeu uma ligação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informando que sua exoneração será publicada nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial da União. 

Conforme revelou o Estado, Franklimberg, que estava há menos de cinco meses no cargo, passou a ser alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Mapa), Luiz Antonio Nabhan Garcia. Questionado sobre o assunto, o general disse a Funai continua a ser alvo de interesses sem nenhuma relação com a causa indígena e que estes, mais uma vez, prevalecem no caminho da autarquia ligada ao Ministério da Justiça (MJ).

“A realidade é que, infelizmente, assessores do presidente da República que pensam quem conhecem a vida e a realidade dos povos indígenas têm assessorado muito mal o presidente da República”, disse Franklimberg ao ‘Estado’, sem citar o nome de Nabhan.

Luiz Antonio Nabhan Garcia é amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro. Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), passou a ser o principal articulador das mudanças na demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental envolvendo essas áreas. Ocorre que o governo não conseguiu manter a Funai debaixo de seu controle no Mapa e viu a Funai voltar para o MJ, após derrota no Congresso.

“A informação que recebi é que, na quinta-feira, quando a Funai volta para o Ministério da Justiça, já não estarei aqui. Há vetores externos sobre a Funai que, em seu histórico, sempre estão prevalecendo sobre as políticas indígenas”, disse o general. “Não fiz nada de errado. Procurei cumprir com todas as missões instituicionais e as políticas do governo. Hoje o futuro da Funai é incerto. Não há como definir o amanhã.”

Franklimberg criticou atuação de secretário

Em um discurso de despedida para servidores da Funai feito nesta tarde, Franklimberg criticou duramente a atuação de Nabhan contra sua permanência no cargo e disse que o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura “odeia os indígenas”. Nabhan declarou que só  vai se pronunciar após a publicação da exoneração.  

Nabhan vinha apresentando forte resistência à atuação de Franklimberg. A insatisfação ficou evidente quando o secretário tentou garantir a nomeação de 58 cargos comissionados para atuar nas operações da Funai que iria assumir, quando o limite para isso eram 26 cargos. O presidente da Fundação Nacional do Índio comunicou a restrição a Nabhan, que ficou contrariado com a notícia.

O secretário também pediu a Franklimberg que passasse a fazer publicações de processos de terras indígenas apenas quando estes fossem homologados pelo presidente da República, e não quando cumprissem etapas preliminares. Franklimberg declarou, porém, que as publicações eram obrigatórias, o que também incomodou Nabhan.

Quem pode assumir a Funai

Com a saída de Franklimberg, servidores da Funai afirmam que há movimentações para que a ex-diretora da Funai, Azelene Inácio, assuma o comando do órgão. Outro nome que surge é o de Edward Luz, que no meio indígena é chamado de “antropólogo dos ruralistas”, por causa das mudanças que defende nas atuais políticas indígenas.

Azelene Inácio, que é próxima da bancada ruralista e da ministra do Mapa, Tereza Cristina, foi demitida da diretoria da Funai em janeiro, a pedido do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Azelene é alvo de investigações do Ministério Público Federal, que apontou irregularidades em sua conduta dentro da Funai, resultando em situações de “conflitos de interesse”.

Ela e seu marido, Ubiratan de Souza Maia, também aparecem em uma ação civil pública, de 2008, do MPF, relacionada à construção do complexo portuário Porto Brasil, no litoral sul de São Paulo. Souza Maia chegou a ser condenado em outro processo envolvendo arrendamento de terras indígenas em Santa Catarina. Ela se diz perseguida pelo MPF e nega irregularidades.

A ex-diretora da Funai defende temas como a abertura de parcerias entre indígenas e agricultores para plantio em terras indígenas, prática que hoje é proibida por lei. A saída de Azelene da Funai foi conturbada. Moro pediu sua exoneração do cargo na primeira semana de janeiro, mas a diretora da Funai permaneceu na função por quase duas semanas. A demora causou desconforto no governo, por sinalizar que a decisão de Moro não seria atendida.

Azelene chegou a ter seu nome cotado para assumir a presidência da Funai, mas acabou perdendo o posto para Franklimberg Ribeiro de Freitas, que já tinha comandado a fundação no ano passado.

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