Presidente da CPI dos Grampos reclama de intervenção do STF

Itagiba conclama Congresso a assumir ?postura firme contra decisões?

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

05 de novembro de 2008 | 00h00

A CPI dos Grampos, que foi instalada para investigar suposto esquema de interceptações telefônicas de ministros do Supremo Tribunal Federal, denunciou às presidências da Câmara e do Senado "reiterados atos de intervenção" do STF nas atividades da comissão.Em ofício de 8 páginas ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, e ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que conduz a CPI, afirma que "recentes decisões judiciais exaradas em razão da atividade da comissão colocam em xeque a harmonia dos Poderes da República"."Fica o alerta para que amanhã o Parlamento não seja menos do que merece ser", destaca Itagiba em seu manifesto, ao requerer a seus pares que assumam "posicionamento formal e uma postura firme contra a invasão, pelo Poder Judiciário, das competências constitucionais do Congresso e contra as decisões judiciais que vêm criando embaraços para o pleno funcionamento da CPI"."Não vamos nos esquecer: CPIs têm sido asseguradas pelo Supremo em muitos momentos", rebateu o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. "A CPI dos Bingos, por exemplo, estava travada no Congresso e só foi destravada por decisão do STF. Não há nenhuma animosidade ou rivalidade entre o Supremo e o Congresso, ou parte dele, em torno das CPIs."Formalmente denominada Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas/Ilegais, a CPI dos Grampos apontou 409 mil interceptações autorizadas judicialmente, em 2007. Depois de um início avassalador, com depoimentos polêmicos que, segundo avaliação de seus integrantes, retratam descontroles e abusos nas ordens para escutas, a CPI esbarrou em decisões do STF que reputa um entrave aos trabalhos."A comissão foi criada dentro do espírito de cooperação institucional, exatamente para socorrer o Judiciário que, naquele momento, denunciava existência de um estado policialesco promovido por uma pretensa banda podre da Polícia Federal", assinala o presidente da CPI. "Surpreendentemente, as vicissitudes dos processos de autorizações judiciais das escutas que tornam milhões de brasileiros e diversas autoridades políticas reféns de detetives, funcionários corruptos das polícias e das empresas de telefonia fixa e móvel têm sido mantidas em segredo, inatingíveis e incólumes, por decisões que não tiveram a preocupação necessária com a cooperação institucional entre os Poderes."Cita recentes decisões do STF "que negaram à CPI o compartilhamento de sigilo de informações" constantes de processos de duas varas criminais federais de São Paulo. Segundo o presidente da CPI, o Supremo havia autorizado à Controladoria-Geral da União acesso a tais dados. "Causa estranheza o rigor do STF para com a CPI."O presidente do STF esclareceu: "É uma crítica em relação a algumas decisões tendo em vista acesso a dados e a processos sigilosos. Mas já houve decisão do STF, uma delas em plenário, que até flexibilizou o acesso a alguns dados. Claro, ainda há manifestação de descontentamento, mas já avançamos." FRASESMarcelo ItagibaPresidente da CPI"Fica o alerta para que amanhã o Parlamento não seja menos do que merece ser"Gilmar MendesPresidente do STF"Não vamos nos esquecer: CPIs têm sido asseguradas pelo Supremo em muitos momentos"

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