Presidente da CPI aconselha Lula a impedir fusão BrT-Oi

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo, deputado Marcelo Itajiba (PMDB-RJ), afirmou hoje que a fusão das empresas Brasil Telecom e Oi está sob suspeição e deu um conselho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Ele (Lula) deve adotar medidas para impedir essa negociação. Não estamos no bom momento para a fusão, já que um dos envolvidos, o banqueiro Daniel Dantas, está sob investigação". Dantas foi um dos presos durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização especializada em lavagem de dinheiro e corrupção. Itajiba chega amanhã a Brasília para presidir a sessão da CPI que votará requerimentos de convocação de pessoas citadas em gravações feitas pela PF na Satiagraha. Além de um requerimento de convocação de Dantas, a comissão discutirá e votará amanhã as convocações do investidor Naji Nahas, do ex-ministro Luiz Gushiken e do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT. Os trabalhos da CPI dos Grampos foram prorrogados até setembro. Os depoimentos de Dantas, Nahas, Gushiken e Greenhalgh devem ser tomados em agosto. Marcelo Itajiba disse acreditar que dificilmente a CPI estará em atividade durante o recesso parlamentar que começa na sexta-feira, até porque muitos deputados já têm compromisso com as campanhas eleitorais em suas bases. O presidente da CPI disse que o processo de fusão da Brasil Telecom (BrT) e Oi deve ser suspenso. "Além do fato de um dos envolvidos ser parte do contrato e estar sob acusação, trata-se de uma fusão ilegal. Tudo ficou ainda mais nebuloso", afirmou Itajiba, alertando que, se Lula insistir nisso, seu governo poderá ser investigado. O deputado estava se referindo também à participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na transação entre a BrT e a Oi. "É um banco do governo e pode ser alvo de investigação."LegislaçãoItajiba disse ainda que o Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor de telecomunicações não permite a criação de monopólio na telefonia e não deve ser alterada para facilitar a fusão por iniciativa de decreto de Lula. "Se eu fosse o presidente, não faria isso", repetiu. Há cerca de um mês o deputado apresentou à Mesa da Câmara requerimento de informações sobre a negociação. "De que forma o governo está participando da criação da BrT-Oi?", perguntou. "Com a participação de Daniel Dantas na operação, tudo fica ainda mais nebuloso." O requerimento foi dirigido aos ministérios da Fazenda e da Justiça, além do presidente do BNDES.

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