André Dusek|Estadão
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Presidente da comissão do impeachment volta atrás e decide não encurtar processo

Com a decisão, volta a vigorar o calendário proposto pelo relator Antonio Anastasia, que prevê votação final em meados de agosto

Julia Lindner e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2016 | 16h55

BRASÍLIA - O presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), voltou atrás da decisão de reduzir o rito do processo em 20 dias. Para evitar constrangimentos no governo, a mudança foi aceita pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora da questão de ordem, que já adiantou que não irá recorrer. Os governistas mudaram de ideia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sinalizar que iria indeferir o pedido. Pelo entendimento de Lewandowski, segundo fontes, o cronograma deve ser o mesmo adotado para o ex-presidente Fernando Collor, em 1992. 

A alteração nos prazos para considerações finais foi proposta por Simone na última semana e se tornou motivo de impasse no Senado. Para definir a questão, um recurso foi apresentado a Lewandowski pela defesa. Na ocasião, Lira chegou a dizer que se sentiria "mais confortável" se o ministro desse a palavra final sobre o caso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, criticou o encurtamento no processo e disse que o colegiado deveria evitar encaminhamentos ao presidente do STF. Na última quinta-feira, 2, Lewandowski também se reuniu com Lira e o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) para debater os recursos que teria que analisar. 

Segundo a proposta de Simone, que se baseou em uma mudança do Código Penal de 2008, o processo terminaria em julho, e não em agosto como estava previsto. Ela propôs que as considerações fossem realizadas em um prazo de 10 dias, ao invés de 30 que constava no parecer de Anastasia. Com a decisão desta segunda, os prazos propostos pelo relator estão mantidos. Os pronunciamentos escritos da acusação deverão ser entregues entre o dia 21 de junho a 5 de julho. Já a defesa se pronunciará entre os dias 6 e 21 de julho. Com isso, segundo o planejamento de Anastasia, a primeira votação no plenário do Senado deve ocorrer nos dias 01 e 02 de agosto.

Caso todos os prazos sejam cumpridos integralmente, a votação final deve ocorrer por volta de 15 de agosto. Há a possibilidade do prazo ser postergado, caso haja a necessidade de ampliar a fase probatória, destinada para a oitiva de testemunhas. Os governistas consideram também acelerar o processo durante o prazo das considerações finais, que deve ser feito em até 15 dias pela acusação.

Confira o calendário aprovado nesta segunda-feira:

1º/6: Entrega da defesa prévia da presidente

2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação

6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos

20/6: Interrogatório da presidente

21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment

6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente

25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão

26/7: Discussão do relatório na comissão

27/7: Votação do relatório na comissão

28/7: Leitura do parecer em plenário

1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado

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