Após redução de prazos na Comissão, julgamento final do impeachment pode acontecer em julho

Defesa da presidente afirmou que vai recorrer da decisão de Raimundo Lira, presidente do colegiado, no STF; houve princípio de tumulto porque tempo para considerações finais será de cinco dias

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2016 | 12h01

BRASÍLIA - O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem que encurta o cronograma do processo na Casa. A decisão, que reduz o prazo para considerações finais de 30 para 10 dias, gerou um princípio de tumulto no colegiado. Com a mudança, a votação no plenário deve ocorrer no dia 12 de julho, e não no início de agosto como estava previsto. Depois da apreciação do parecer no plenário, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para convocar o julgamento final, que deve acontecer ainda em julho.

Seguindo o planejamento original do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que se baseou no rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o período para as considerações finais da acuação seria entre 21 de junho a 5 de julho. Com a alteração, esse prazo será encerrado no dia 25 de junho. Já a defesa, que se pronunciaria entre os dias 6 e 21 de julho, fará as considerações entre 26 e 30 de junho.

A questão de ordem foi formulada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que alegou que na época do impeachment de Collor não havia uma legislação específica para delimitar prazos para considerações finais. Tebet se baseou em uma modificação da lei, em 2008, que incluiu um dispositivo que prevê as alegações finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusação e defesa, respectivamente.

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, questionou a decisão, afirmando que vai recorrer ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para ele, o enxugamento de prazos é uma modificação "perversa" que configura em "violação do direito de defesa". Ele chegou a sugerir uma reunião com o presidente do STF para buscar um acordo, o que não foi aceito pelo colegiado. 

Em meio a um bate-boca entre os parlamentares, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o presidente do colegiado, sugerindo que haveria uma interferência do presidente Michel Temer. "Vossa Excelência rasgou toda a discussão que estávamos fazendo. O que está havendo aqui é uma pressão desse presidente interino, que já perdeu dois ministros, que está fazendo pressão sobre essa comissão. É insegurança desse presidente biônico."

"Não encontrei uma saída para negar a questão de ordem. Ficaria muito confortável se essa decisão fosse decidida pela instância máxima que é o STF. Ficaria extremamente tranquilo. Não estou sendo pressionado por ninguém, não aceito nenhum tipo de pressão, não vou desonrar minha história, minha vida, aqueles que convivem comigo sabem que não aceito pressão para fazer aquilo que não acho certo", respondeu Lira. 

Confira o novo calendário:

1/6: Entrega da defesa prévia da presidente

2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação

6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos

20/6: Interrogatório da presidente

21 a 25/6: Alegações escritas dos autores do impeachment

26 a 30/6: Alegações escritas da defesa da presidente

4/7: Apresentação do parecer do relator na comissão

5/7: Discussão do relatório

6/7: Votação do relatório na comissão

7/7: Leitura do parecer em plenário

12 ou 13/7: Votação da pronúncia no plenário do Senado

25/7: Caso a pronúncia seja aprovada, e todos os prazos cumpridos, essa é a data máxima para realizar o julgamento da presidente / COLABOROU ISABELA BONFIM

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.