Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente da CCJ avalia possibilidade de pautar PEC da eleição direta

Rodrigo Pacheco afirma que conversará nesta quinta com autor da proposta após denúncia abalar estabilidade do presidente Temer

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2017 | 22h21

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou nesta quarta-feira, 17, ao Broadcast Político que avaliará a possibilidade de pautar nos próximos dias no colegiado a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.

A PEC voltou à tona nesta quarta-feira, após a divulgação de notícias de que o empresário Joesly Batista, dono da JBS, gravou o presidente Temer dando aval para “compra de silêncio” do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a notícia, veiculada pelo jornal O Globo, partidos da oposição a Temer no Congresso Nacional intensificaram a cobrança pela votação da emenda constitucional. 

A PEC é de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está parada na CCJ da Câmara desde 1.º de junho de 2016, quando o deputado Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido relator. O parlamentar catarinense já apresentou seu parecer pela admissibilidade da emenda constitucional. Cabe agora ao presidente da comissão pautar a votação. "Vou avaliar a possibilidade de pautá-la", disse Pacheco, que é do mesmo partido de Temer. Para ele, a situação do governo é "grave". 

O presidente da CCJ afirmou que conversará nesta quinta-feira, 18, com o autor e relator da PEC. A proposta estabelece que, caso o cargo de presidente fique vago antes de seis meses para o fim do mandato, o novo presidente da República deverá ser escolhido por meio de eleições diretas, ou seja pelo voto da população. Hoje, a partir do terceiro ano do mandato, o novo presidente tem de ser escolhido por eleições indiretas, quando só deputados e senadores votam.

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