O presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Cabo Patrício (PT), vai se encontrar nesta segunda-feira, 1, a partir das 14h, com os oito suplentes convocados pelo TJ-DF para substituirem os titulares nas votações de pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), acusado de chefiar um esquema de corrupção. A reunião ainda não tem local definido.
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A convocação dos suplentes foi uma decisão do juiz Vinícius Santos, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e restringe a atuação desses parlamentares exclusivamente à tramitação dos pedidos de impeachment. O presidente em exercício afirmou considerar oportuno que a posse dos suplentes aconteça quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Especial entrarem em funcionamento. "Quem definiu os âmbitos da atuação foi a Justiça, nós temos que seguir essa determinação", afirma Patrício.
Os pedidos de impeachment de Arruda deverão ser analisados pela CCJ e pela Comissão Especial antes de serem levados à plenário. Em inquérito comandado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador é acusado de ser também beneficiário do esquema, do qual teria recebido propinas de empresários, assim como os oito distritais.
Os suplentes convocados são, segundo convocação publicada no Diário da Câmara Legislativa na semana passada, Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB), Ivelise Longhi (PMDB), Raad Massouh (DEM), Gil Mesquita (DEM), Joe Valle (PSB), Mário da Nóbrega (PP) e Olair Francisco (PT do B). A decisão judicial que determinou a convocação dos suplentes deliberou também pela invalidade dos atos em que houve a "interferência direta e o cômputo dos votos" dos parlamentares afastados.