BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu na tarde desta segunda-feira, 15, que seja votado nesta terça o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde. Alves admitiu, no entanto, que a decisão sobre essa questão depende do posicionamento das lideranças dos partidos na Casa, que se reúnem amanhã no colégio de líderes. Siglas da oposição e da própria base, que votaram contra a proposta do governo na última semana, querem que o projeto seja recolocado em pauta apenas em agosto.
"Eu acho que o ideal era votar essa matéria amanhã, mas naturalmente os líderes vão interpretar o que é melhor e decidirão", disse Alves, pouco depois de chegar à Câmara na tarde desta segunda-feira.
Na semana passada, a sessão em Plenário que estava analisando o tema foi interrompida após uma manobra do governo, que temia perder a votação. O governo queria votar o texto que veio do Senado, que destinava apenas os rendimentos de 50% do Fundo Social do petróleo para as áreas sociais. Entretanto, havia maioria no Plenário para aprovar o relatório do líder do PDT na Casa, deputado André Figueiredo (CE), que destinava 50% do capital do fundo para a saúde e para a educação. Figueiredo quer que a proposta só volte a Plenário em agosto, após o recesso.
Legislação. Alves também disse que o ideal seria a Casa analisar também amanhã a proposta que prevê alterações na legislação eleitoral. Ele disse que o projeto, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não representam uma minirreforma eleitoral, e sim modificações de procedimentos. A definição sobre se a proposta vai ou não ser analisada amanhã pelos deputados depende, também, do entendimento do colégio de líderes, ressaltou Alves.
