Presidente da Câmara cria comissão para agilizar royalties na 3a

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira que assinará na terça-feira ato de criação de uma comissão especial para agilizar a discussão do projeto de divisão dos royalties oriundos da exploração de petróleo.

REUTERS

31 de outubro de 2011 | 20h03

A comissão especial, onde será debatido o rateio de royalties e participação especial entre os entes federativos, pode encurtar o trâmite do projeto na Casa.

Se não fosse criado esse grupo de trabalho específico, a proposta teria de passar por pelo menos três comissões.

"Eu vou assinar o ato amanhã, pela parte da manhã, e ela deve ser instalada, portanto, na próxima semana", disse o presidente a jornalistas.

Maia ressaltou que o prazo de tramitação da matéria na comissão pode ser ainda mais encurtado se houver acordo entre líderes.

"Vai depender dos acordos e do debate que for feito no próximo período", explicou.

O projeto, relatado no Senado por Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi aprovado por senadores em 19 de outubro. Ele estabelece que União e Estados produtores cedam parte da receita que teriam direito aos Estados não produtores.

Por esse motivo, a matéria causa polêmica e enfrenta resistência de parlamentares de Estados produtores da commodity, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

LIMPAR A PAUTA

Ainda de acordo com o presidente da Casa, a próxima semana será dedicada à votação de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara. Só assim será possível abrir uma brecha para que outros projetos, como o da redistribuição dos royalties, possam ser votados.

Maia afirmou que foi fechado acordo entre líderes da Câmara para realizar sessões, inclusive extraordinárias, durante todo o dia na terça, na quarta e na quinta-feira da semana que vem.

"Nós queremos destrancar a pauta da Câmara na semana que vem e ter uma janela de dois dias para a votação de outros projetos, de outras matérias", afirmou.

Além da faxina na pauta de votações, Maia quer ainda iniciar a votação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O mecanismo, que vence em dezembro deste ano, permite ao governo utilizar 20 por cento da arrecadação livremente e auxilia na obtenção do superávit primário.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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