Presidente da Assembleia sugere reforma administrativa

Para tucano, ''problema de nomenclatura'' explica existência de 67 diretorias

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2009 | 00h00

Depois de admitir ser um absurdo o número de 67 cargos de diretor na Assembleia Legislativa de São Paulo e passar o dia de ontem atribuindo o problema a um "erro de nomenclatura", o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), defendeu a necessidade de uma reforma administrativa. Segundo ele, o tema já está em discussão."Sem dúvida alguma é preciso uma reforma administrativa. Certamente existem coisas que precisam ser eliminadas, sem ferir direitos, e coisas que precisam ser criadas", afirmou Munhoz.O presidente chegou a usar a tribuna durante a sessão plenária para comentar a notícia divulgada ontem pelo Estado de que na Assembleia existem dois diretores para cada três deputados. São 67 cargos de diretor, no comando de 8 departamentos (salário de R$ 12 mil), 24 divisões (salários de R$ 9.500) e 35 unidades de serviços (salários de R$ 6.280).Como no Senado, existe diretor para quase tudo: diretor de fotocópia, painel e frota. Juntos, seus salários consomem R$ 6,5 milhões anuais.O presidente afirmou que é preciso mudar o atual organograma, alterando as nomenclaturas de diretor para chefes de divisão e de serviço. Frisou que, enquanto não for feita uma reforma administrativa, não se fala em concurso para novas contratações na Casa.Segundo Munhoz, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Carlinhos Almeida (PT), responsável pelo setor de recursos humanos na Assembleia defende essa reforma. O atual organograma do Legislativo segue a normatização estabelecida em duas resoluções (776 e 783), de 1996 e 1997. "São 13 anos, é muito tempo", afirma ele.Apesar de admitir que existam 67 funcionários com título de diretor na Assembleia, Munhoz sugeriu ontem que apenas os 8 chefes de departamento sejam considerados efetivamente diretores. "Não vejo problema. É uma questão de nomenclatura. O que define o cargo não é o nome e sim a atribuição", alegou o presidente.Ele foi até o plenário para explicar aos pares a sua tese. "A meu ver, existem oito diretores. Os demais são chamados erroneamente de diretores".O presidente da Assembleia defendeu, no entanto, a necessidade das 67 unidades (divididas em departamentos, divisões e serviços) para manter a estrutura legislativo em funcionamento. "É uma estrutura necessária."CONCURSODos 67 cargos de diretores existentes hoje na Assembleia, 8 podem ser preenchidos por pessoas que não façam parte do quadro de funcionários concursados.Metade dessas diretorias é ocupada atualmente por funcionários de carreira e a outra metade por funcionários indicados politicamente.O PT é o partido que comanda desde 1999 dois dos mais importantes departamentos da Casa: Finanças e Recursos Humanos, vinculados à primeira-secretaria da Mesa.O presidente tem a indicação do nome de cinco departamentos: Informática e Desenvolvimento Comercial, Comissões, Comunicação Social, Documentação e Informação, além do Parlamentar.O departamento de Serviços Gerais é uma indicação do segundo-secretário, Aldo Demarchi (DEM).

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