Presidente da Aneel pode cair

A franca surpresa do Palácio do Planalto dianteda gravidade da crise no setor elétrico tem sustentado rumores de que o governo estaria articulando, em silêncio, oafastamento do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo.Setores do meio político e interlocutores do presidente Fernando Henrique Cardoso dão como certa a substituição dopresidente da agência e já especulam eventuais nomes para ocupar o seu posto.Professor aposentado da UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG) e considerado um dos maiores especialistas brasileiros em Hoshin Canri, método de gestãoempresarial japonês, Vicente Falconi tem sido apontado como o profissional ideal para assumir o cargo.As especulações em torno do consultor cresceram após ele ter aceito convite do ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente,para fazer parte do seleto grupo que forma a Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE).Falconi passará um tempo nacapital federal e tem participado ativamente da busca de soluções emergenciais para o iminente desabastecimento de energia.O reconhecimento público da falta de informações corretas sobre o assunto pelo presidente e o conseqüente desgaste junto àopinião pública foram recebidos como um sinal de que poderia haver mudanças na Aneel, órgão a que tem sido creditada a maior parteda responsabilidade.O destino de José Mário Abdo, entretanto, ainda divide opiniões de colaboradores próximos ao presidente e de políticos combom trânsito no Planalto.De acordo com o relato de parlamentares influentes, a decisão de demitir o presidente da Aneel foitomada por Fernando Henrique há alguns dias e seus colaboradores mais próximos estariam procurando agora uma brechajurídica que torne a medida viável.O empecilho, explicam, é que, por deter mandato aprovado pelo Congresso, o engenheiro nãopode ser demitido por um gesto unilateral do governo.Segundo essas fontes, um dos caminhos em cogitação pela assessoria jurídica do Planalto é apoiar-se nas regras doscontratos de gestão e justificar a demissão com o não cumprimento das metas estabelecidas para o órgão.Ainda de acordocom esses políticos, enquanto procura uma saída jurídica para o caso, Fernando Henrique tem emitido um conjunto de sinaispara induzir José Mário Abdo a deixar a Aneel com suas próprias pernas.Para isso, garantem, teria destacado o próprio genro,David Zylberstajn, presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a quem caberia tentar convencer o engenheiro a pedirdemissão ou renunciar ao cargo.Refratário, o presidente da Aneel tem dito a interlocutores que não sai.Colaboradores próximos a Fernando Henrique unificaram o discurso e os argumentos nesta quarta-feira para desmentir a manobra.Lembrando que José Mário Abdo faz parte da Câmara de Gestão da Crise de Energia, frisaram que ele jamais esteve emsituação tão confortável no cargo.?Há desgaste, mas não é só dele, ele não é o presidente da Eletrobrás nem ministro?, disseum assessor. ?Não há medida nenhuma, ele tem mandato e é o regulador?, frisou. ?Se fosse assim, ele não estaria participandode tudo como está?, endossou outro interlocutor.Supostamente encarregada de providenciar uma brecha jurídica que abra caminho para uma demissão, a Advocacia-Geral daUnião (AGU) nega qualquer medida desse tipo.Titular do órgão, o ministro Gilmar Mendes informou por intermédio de suaassessoria que ?não recebeu nenhum pedido nem está analisando nada?.Nesta quarta-feira à noite, o presidente não desmentiu nemconfirmou sua intenção de substituir o engenheiro.Por intermédio do porta-voz da Presidência, ministro Georges Lamazière,disse apenas que não gostaria de comentar o assunto.Mantido no cargo após a demissão do ex-ministro Rodolpho Tourinho, José Mário Abdo é foco de divergências no primeiroescalão do governo e não conta com o apoio do setor.Sua gestão à frente da Aneel vinha sendo criticada por empresários dosetor pelo que qualificam como um excesso de preocupação em seguir à risca normas que engessaram a atuação da agência.Alguns de seus colegas na Esplanada dos Ministérios comungam da opinião de que a agência reguladora teria se tornadoexcessivamente burocrática e lenta na tomada de decisões.Ao engenheiro é creditada boa parte da responsabilidade pelacrise iminente, que pegou o governo de surpresa.

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