Presidente afaga Congresso antes de análise de vetos

Ao sancionar projeto que destina dinheiro do pré-sal à Saúde e à Educação, Dilma diz que parlamentares têm ‘sensibilidade social’

Tânia Monteiro e Ricardo Della Coletta , O Estado de S. Paulo

09 de setembro de 2013 | 23h50

BRASÍLIA - Às vésperas de enfrentar a pauta bomba montada pelos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff aproveitou nesta segunda-feira, 9, o discurso durante a cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo do pré-sal às áreas de Educação e Saúde para elogiar o Congresso e destacar a sensibilidade dos parlamentares aos pleitos das ruas.

"Devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou ao incluir a destinação de parcelas dos recursos também para o investimento na Saúde", disse Dilma, que a partir do dia 17 terá de contar com seus aliados do Parlamento para que nenhum de seus recentes vetos seja derrubado.

A relação entre Dilma e o Congresso ficou abalada após as manifestações de junho. Como resposta às ruas, a presidente propôs, entre outras coisas, a realização de um plebiscito para mudar o sistema político do País. Os parlamentares não gostaram e interpretaram a proposta como uma forma de Dilma tentar jogar em suas costas a culpa pelos problemas do País apresentados pelos manifestantes.

Entre os pactos de Dilma, também estava a destinação de 100% dos royalties de petróleo para a Educação. O Congresso mudou o projeto de dividiu o bolo com a Saúde, texto que acabou sancionado ontem pela presidente com os elogios aos integrantes do Congresso. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma recebeu líderes da Câmara dos Deputados, Nesta terça-feira, 10, será a vez de a presidente receber líderes do Senado.

Temor. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, após a reunião com os parlamentares, que o veto que mais preocupa o Planalto é o referente ao fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demissões sem justa causa é o que causa maior impacto financeiro.

O governo barrou a medida aprovada pelos parlamentares. "O foco central é a questão dos vetos. Temos sete matérias que vão estar pautadas na reunião do dia 17", disse. "Então o trabalho está sendo de esclarecimento, de perspectiva de manutenção, principalmente de não causar impactos nas contas", afirmou ela.

Nesse esforço de manutenção dos vetos, a presidente sinalizou a possibilidade de realizar um novo encontro com as lideranças na próxima segunda-feira, disse a ministra. Ideli disse que entre os vetos pautados para a próxima reunião conjunta do Congresso Nacional o fim da multa adicional sobre o FGTS é o que causa maior impacto. "É uma retirada busca de um valor significativa, que hoje é aplicado para subsidiar o Minha Casa, Minha Vida", disse Ideli.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que, no encontro com Dilma, o governo fez um discurso positivo da situação econômica do País em agosto e reiterou a importância de manter o veto presidencial ao projeto. Segundo o peemedebista, o governo ressaltou que não pode abrir mão dos recursos da multa.

Cunha disse que o Planalto deve apresentar até a próxima semana, quando os vetos serão apreciados, uma proposta alternativa para o FGTS baseada no seu projeto. No texto apresentado pelo peemedebista, a contribuição adicional é mantida e o trabalhador pode resgatar os recursos em sua aposentadoria. "O governo vai encampar minha proposta". 

COLABOROU DAIENE CARDOSO

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