Preservativo é incluído na cesta básica

Cerca de 7,5 milhões de trabalhadores atendidos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho, passarão a receber a partir de agora 10 unidades de preservativos dentro da cesta básica. A medida, que servirá para ajudar a estimular a prevenção da aids e de doenças sexualmente transmissíves (DST), foi definida ontem, em São Paulo, num encontro entre governo, empresários e representantes de federações de trabalhadores.A inclusão do preservativo na cesta básica do trabalhador foi anunciada pelo coordenador do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Teixeira. Hoje o ministério distribui no País cerca de 200 milhões de preservativos. Cada unidade custa US$ 0,03 aos cofres da União.Segundo estatísticas do ministério, 94,3% das notificações de aids no Brasil ocorrem em pessoas na faixa etária dos 15 a 59 anos. São as pessoas dessas faixas que passam a maior parte do dia em seus locais de trabalho."A distribuição de preservativos virá acompanhada de um programa de prevenção contra a aids", informou o coordenador do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), André Luiz Moraes Cardoso. Estudos demonstram que a cada 1 milhão de preservativos distribuídos, evita-se o aparecimento de 100 novos casos de aids. "Uma economia e tanto, visto que os gastos anuais com cada paciente são de US$ 5 mil", disse Cardoso.Nos próximos dias, o grupo deverá discutir como realizar a distribuição de preservativos nos casos de empregados que recebem auxílio alimentação por meio de tíquete-refeição. Hoje, esse grupo está estimado em 5,5 milhões de pessoas.DescontoAssim que todos os itens estejam definidos, a proposta será encaminhada ao Ministério da Fazenda, que tem o poder de conceder benefícios tributários. Nos itens da cesta básica, empregadores compram produtos sem encargos previdenciários e trabalhistas. Além disso, a despesa pode ser descontada no Imposto de Renda. O mesmo ocorreria com a compra das camisinhas.

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