Presença de Gurgel constrange ministros do STF

A presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na hora do lanche dos ministros do Supremo tem incomodado os integrantes da Corte, que não se sentem à vontade para discutir informalmente o processo do mensalão na frente do chefe do Ministério Público Federal.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agência Estado

15 de agosto de 2012 | 09h05

Nos intervalos das sessões de julgamento, os ministros se recolhem a uma sala contígua ao plenário da Corte para descansar e comer algo. É um momento raro no qual todos ou quase todos eles se reúnem e podem discutir o caso. Mas Gurgel, que quer a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão, está sempre ali dividindo a mesa do lanche com eles.

Além de inibir os diálogos, a presença do chefe do Ministério Público Federal no ambiente passa a sensação de que o tribunal dá um tratamento privilegiado a ele em comparação aos advogados dos réus do mensalão.

Os defensores dos acusados não têm o mesmo acesso aos magistrados. Nos bastidores, eles dizem que isso é um privilégio. Além disso, questionam o fato de o procurador ter um assento diferenciado no Supremo, numa cadeira colocada ao lado direito do presidente da Corte. Os advogados ficam afastados dos ministros. Eles têm de defender seus clientes em pé, a partir de uma tribuna instalada próxima às cadeiras da plateia.

Em breve o tribunal terá de se manifestar sobre isso. Relatora do caso, a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha resolveu estabelecer um rito abreviado a uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra normas que asseguram o lugar privilegiado do membro do Ministério Público nas salas de julgamento.

Essas regras foram estabelecidas pelo Estatuto do Ministério Público da União e pela Lei Orgânica do Ministério Público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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