Preocupados com 'mordaças', senadores cubanos pedem apelo a Dilma

Parlamentares consideram 'obrigação' do Brasil, como líder regional com crescente influência no mundo, defender a liberdade de expressão na América Latina

Denise Chrispin Marin, correspondente de O Estado de S. Paulo

29 de março de 2012 | 18h45

WASHINGTON - Ao assinalar sua preocupação com as "mordaças" à imprensa em países da América Latina, os senadores cubano-americanos Robert Menéndez e Marco Rúbio apelaram nesta quinta-feira, 29, para a presidente Dilma Rousseff advogar em favor da liberdade de expressão. Essa missão, na opinião de ambos, é uma das responsabilidades que o Brasil tem de assumir como líder regional e como país com poder crescente no mundo. Não se trata de uma opção, segundo os senadores, mas de uma "obrigação".

Os apelos dos senadores surgiram a menos de duas semanas do encontro oficial entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, dos Estados Unidos, na Casa Branca. Conforme reconheceu Rúbio, Obama "não poderá dizer a Dilma o que fazer". Porém, "como amigos", ambos os senadores cobraram do governo brasileiro uma atitude proativa em defesa das liberdades fundamentais na América Latina, especialmente nos países mais críticos da região - Cuba, Venezuela, Equador e Argentina.

"O Brasil não deve só servir como exemplo, mas também advogar por esses direitos básicos, sem buscar o conflito nem interferir nas relações interiores de outro país. Como um poder, o Brasil tem a obrigação de falar abertamente em favor desses direitos tão básicos (para a região)", afirmou o republicano Marco Rúbio, da Flórida.

Apontado como possível candidato a vice-presidente na chapa republicana nas eleições de novembro, Rúbio anunciou na quarta-feira seu apoio a Mitt Romney, um dos quatro pré-candidatos republicanos à Casa Branca. Para ele, o processo de escolha do nome do partido para a Presidência dos EUA já se esgotou. O senador é tido como um possível agregador do voto latino, tradicionalmente pouco fiel a um ou outro partido.

O senador democrata Menéndez afirmou-se satisfeito com o fato de não ter sido aprovado no País um projeto de lei, de 2004, para criar conselhos federal e estaduais de Jornalismo destinados a "orientar, disciplinar e fiscalizar" a atividade. "O Brasil é um líder hemisférico e sua primeira obrigação é manter e observar os direitos de seus cidadãos e da imprensa livre", declarou. "Mas, como membro da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil tem o dever de promover o direito à livre imprensa, com base no artigo 4o da entidade", completou Menéndez.

Menéndez e Rúbio levantaram a bandeira da liberdade de expressão nesta semana como meio de dar apoio às condenações feitas - e ignoradas pelos países alvo - pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Aproveitaram também a presença do chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, em Washington. Segundo Menéndez, casos como o processo aberto pelo presidente do Equador, Rafael Correa, contra o jornal El Universal representam uma "erosão fundamental na liberdade de imprensa e na democracia".

"Um número crescente de países começou a amordaçar os meios de comunicação", constatou Rubio.

Conforme listaram, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, deixará um "legado trágico" nesse quesito; o presidente cubano, Raúl Castro, rechaçou em seguida o apelo do papa Bento 16 para Cuba respeitar as liberdades fundamentais; e as violações do governo argentino devem ser condenadas pelos Estados Unidos e outros países da região e denunciadas na Cúpula das Américas, nos próximos dias 14 e 15 em Cartagena (Colômbia), na OEA e nas Nações Unidas.

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