Prefeituras vão parar no RS por maior participação na reforma

As prefeituras de 92 municípios no noroeste gaúcho vão paralisar suas atividades nesta quinta e sexta-feiras para exigir maior participação nos debates da reforma tributária e mostrar a difícil situação que atravessam por conta das crescentes quedas nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serviços essenciais, como atendimento em postos de saúde e recolhimento de lixo serão mantidos. Entre as prefeituras que param estão as de Passo Fundo, Santo Ângelo, Palmeira das Missões e Sarandi. A greve antecipa-se a uma reunião marcada pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) para segunda-feira, quando será marcada uma data para um protesto em todo o Rio Grande do Sul. O Estado tem 497 municípios. Quase todos os municípios da região têm no FPM sua principal fonte de receita. O fundo é formado por 22,5% da receita líquida do Imposto de Renda Pessoa Física e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Como houve uma queda na arrecadação, os recursos distribuídos neste ano mingüaram. Do pico de R$ 2,1 bilhões em maio caíram para a previsão de R$ 1,2 bilhão em julho, uma redução de 43% que deixa os prefeitos assustados com a possibilidade de não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prefeitos também querem aproveitar o debate atual para reivindicar participação de 22,5% na Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF), dentro da reforma tributária, e de outros 22,5% na Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), assunto que não depende da emenda constitucional.