Prefeituras são "bombas-relógio"

O secretário de PrevidênciaSocial do Ministério de Previdência e Assistência Social, Vinícius CarvalhoPinheiro, disse nesta quarta-feira que muitas prefeituras estão com "bombas-relógio" armadas."Caso elas não sejam desarmadas, vai começar a faltar recursos para educaçãobásica, limpeza e iluminação", afirmou. "Se não forem tomadas medidas urgentes paraa previdência municipal, quem vai ser prejudicado é a população, pois haverámigração de recursos."Segundo ele, 2.750 municípios brasileiros têm regimesprevidenciários próprios, e, destes, apenas 10% estariam com a situação adequada à legislação."A nossaesperança é de que os novos prefeitos se conscientizem em relação aos problemasprevidenciários e tomem providências nos dois primeiros anos, pois é umpré-requisito para governar bem nos dois últimos anos", afirmou.Em relação aos Estados, o secretário de Previdência disse que houve um "movimentorazoável" nos dois últimos anos. De acordo com Pinheiro, 14 Estados já adotaramalguma medida em relação à estruturação do sistema previdenciário, seja aumentando acontribuição, separando saúde e previdência ou criando um fundo previdenciário.Pinheiro é um dos participantes do 1º Seminário Nacional de Previdência Funcional eExperiência Internacional, que termina nesta sexta-feira, em Curitiba. A questão dacontribuição dos inativos é um dos assuntos principais da discussão. "É uma medidacrucial para o equilíbrio das contas previdenciárias", afirmou o secretário daPrevidência.Segundo ele, em razão de não haver essa contribuição, o sistema de aposentadoria epensão no serviço público brasileiro é "contrário a tudo o que existe no mundo"."Nós pagamos para a pessoa se aposentar", criticou. Para Pinheiro, os servidores nãotêm culpa das distorções criadas ao longo do tempo. "Mas é injusto que o peso recaiasomente sobre quem está trabalhando."

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