Prefeituras gastam menos com investimentos, aponta IBGE

Os municípios brasileiros gastaram menos de seu orçamento com investimentos entre 1998 e 2000, revelou a pesquisa "Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas", feita com base em um questionário preenchido pelo próprio poder público, reunindo informações de 5.507 municípios instalados no País até 31 de dezembro de 2000 e organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, entre 1998 e 2000, a proporção de municípios que aplicava mais de 30% de suas despesas com investimentos caiu de 7,4% para 2,2%. No Estado de São Paulo, enquanto em 1998 havia 11 municípios que investiam mais de 30% das despesas, em 2000 caiu para quatro os que investiam esse porcentual. A pesquisa do IBGE revelou também que, em 2000, as receitas tributárias do País que eram arrecadadas pelos próprios municípios em forma de impostos ou taxas (como IPTU e ISS) estavam concentradas em menos de 1% dos municípios brasileiros. Os municípios com mais de 500 mil habitantes - 0,5% do total do País - dispuseram, naquele ano, de quase 61% dessas receitas. Por outro lado, os municípios com até 5 mil habitantes, embora correspondessem a 25,6% do total de municípios, eram responsáveis por apenas 0,7% das receitas tributárias.DependênciaDas 16 municípios brasileiros cujas receitas dependiam integralmente de transferências do governo federal em 2002, todos estavam no Nordeste e 12 somente no Estado do Maranhão, segundo o IBGE. Dois outros são do Estado do Tocantins, um do Piauí e um de Alagoas. Por outro lado, dos 10 municípios com menor grau de dependência das transferências, seis estão na região Sudeste (quatro em São Paulo e dois no Rio de Janeiro), dois no Estado do Paraná, um no Piauí e outro em Alagoas. O Estado de São Paulo também tem municípios que entram na faixa de mais de 90% de dependência dos repasses governamentais. Analisando os dados relativos aos anos de 1998 a 2000, mais de 900 municípios brasileiros, ou 26,2% do total, possuíam mais de 90% de suas receitas geradas por transferências federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundef, ou estaduais, como o ICMS. DistribuiçãoA pesquisa divulgada pelo IBGE também revelou que, em três anos, o gasto médio anual per capita com educação passou de R$ 134 para R$ 166. O aumento de gastos se deu em todas as faixas de porte populacional, sendo que entre os menores municípios, aqueles com menos de cinco mil habitantes, dobrou o percentual daqueles que gastavam acima de R$ 250 per capita com educação, passando de 22% em 1998 para 48%, ou seja, quase a metade deles gasta acima desse valor. Por outro lado, quanto maior o porte populacional dos municípios, menor o gasto per capita com educação. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 38% deles gastam até R$ 70 per capita. Entre os de menor porte, apenas 7% deles gastaram até esse valor. A pesquisa mostrou ainda que, no Nordeste, 15% (o maior percentual entre as regiões) dos municípios gastam mais de 45% da sua receita disponível com educação.Quanto aos gastos com saneamento, embora tenham aumentado nos três anos, o comprometimento das administrações municipais ainda é menor do que com educação. Enquanto com educação as prefeituras comprometem de 25% a 45% de suas receitas, com saneamento os gastos variam de 7,5% a 25%. Em 2000, 29% dos municípios brasileiros gastaram mais de R$ 105 per capita com saúde e saneamento, mas 26,8% deles gastaram até R$ 55.

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