Prefeituras fazem até PDV para economizar

Apesar de números imprecisos, crise econômica mundial começa a afetar receita de prefeituras de SP

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

07 de fevereiro de 2009 | 00h00

A crise econômica mundial, antes mesmo de afetar os cofres públicos municipais, já obriga prefeitos a reduzir gastos da administração como vacina contra o mal que se anuncia: a queda das receitas tributárias e a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Na capital paulista e nas principais cidades da Grande São Paulo, a lista de medidas adotadas pelas prefeituras vai do contingenciamento de verbas do Orçamento e reavaliação de custos contratuais até a adoção de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores.Os impactos da recessão ainda não podem ser observados claramente. "A crise ainda não teve reflexos na arrecadação. Eu tenho alguns indicadores de que ela apareceu, mas não são conclusivos. Mas ela vai chegar", disse o secretário de Finanças de São Paulo, Walter Aluisio Rodrigues, gerente de um Orçamento de R$ 27 bilhões.O principal problema para a capital e para as cidades mais populosas e com atividade industrial forte é a queda na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dos R$ 22 bilhões de receita que a Prefeitura de São Paulo teve no ano passado, R$ 5,5 bilhões vieram do ISS e R$ 4,4 bilhões do ICMS.Com crescimento de receita surpreendente nos últimos anos e economia industrial diversificada, São Paulo trabalha com um cenário positivo. "Não acho que em 2009 a prefeitura arrecadará menos que os R$ 22 bilhões arrecadados em 2008. Estamos trabalhando o cenário de desaceleração", explica Rodrigues.Mesmo assim foram adotadas medidas como o contingenciamento de 20% do Orçamento (o equivalente a R$ 5,5 bilhões), além da revisão de todos os contratos mantidos pela prefeitura.Em Osasco, o prefeito Emídio de Souza (PT) baixou um pacote de medidas visando à economia de recursos. Com um parque industrial forte de autopeças - que sofre diretamente com a crise das montadoras -, os números de janeiro já acusam a retração da economia. "Existe um balanço provisório que aponta uma queda do ICMS. Em janeiro recebemos R$ 13 milhões do ICMS, ante R$ 17 milhões de janeiro do ano passado", afirmou o prefeito.Além de contingenciar em 15% seu Orçamento de R$ 1,1 bilhão para este ano, a prefeitura extinguiu as 20 administrações regionais, congelou 20% dos cargos comissionados e acaba de enviar para a Câmara Municipal projeto de lei que extingue 600 cargos de confiança, além de outros cortes.Em São Bernardo do Campo, a antiga "capital do automóvel", o gerenciamento da crise está por conta do ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso, que assumiu a Secretaria de Finanças, a convite do prefeito Luiz Marinho (PT). Na cidade, além do contingenciamento de 10% do Orçamento de R$ 2,3 bilhões, contratos foram renegociados com redução de até 20% de seu valor. A preocupação tem motivos. Em janeiro, a expectativa era de uma arrecadação global de R$ 271,6 milhões, mas o constatado foi de R$ 233,3 milhões.Foi em São Caetano do Sul, no entanto, a medida mais inusitada. Preocupado com a crise, o prefeito reeleito José Auricchio Júnior (PTB) lançou mão de um PDV para cortar custo com pessoal, além da demissão de mais de 100 comissionados. No PDV, mais de 200 adesões de funcionários efetivos foram anotadas. REFLEXOSNão é difícil entender por que a crise afetará diretamente os municípios. É que no Brasil as prefeituras têm como principais fontes de receita o repasse do ICMS, a arrecadação do ISS e as transferências do FPM. No caso do ICMS (do total arrecadado no País, 25% é repassado às prefeituras) e do ISS (tributo integralmente recolhido aos cofres municipais), a queda de arrecadação é natural conforme a retração da atividade econômica do País.No caso do FPM, apesar de ser uma transferência da União, sua composição também está vinculada à atividade econômica. Isso porque o fundo é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda e parte pelo arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - ambos em queda no País.

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