Prefeituras estão cumprindo Lei de Responsabilidade Fiscal

Pesquisa mostra que prefeitos gastam, em média, 43% do total arrecadado

A maior parte dos municípios brasileiros está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os prefeitos gastam, em média, 43% do total arrecadado, ficando 17 pontos porcentuais abaixo do teto permitido, que é de 60%. Esta é uma das conclusões da pesquisa que mede o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) das prefeituras brasileiras. O estudo será divulgado nesta segunda-feira, em Porto Alegre, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ?Em relação ao endividamento fiscal, somente sete dos 5.562 municípios do País estão acima do nível determinado pela LRF, que é 1,2 vezes o orçamento anual?, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao analisar os dados do trabalho. Segundo ele, após prestarem todas as contas, os 4.169 municípios avaliados tinham, em dezembro de 2005, uma dívida de R$ 11,2 bilhões em serviços contratados e ainda não pagos. No caixa das prefeituras restava um total de R$ 19 bilhões - R$ 8 bilhões a mais do que as dívidas. ?Embora seja uma média e muitos deles tenham problemas, isso é saudável e elogiável?, garante Ziulkoski, que explicou que várias cidades estão muito bem na área fiscal, mas não têm um bom desempenho na área social, ou vice-versa. Ranking "Comparando o desempenho dos Estados, Santa Catarina, por exemplo, não aparece muito, mas na média os municípios catarinenses são os melhores porque estão conseguindo o equilíbrio entre economizar e aplicar na área social e de gestão?, disse Ziulkoski. Pelos resultados de 2005 do IRFS, os municípios do Rio Grande do Sul lideram o ranking nacional da melhor gestão fiscal e social do país pelo segundo ano consecutivo. Entre os primeiros 100 com os melhores índices 49 são gaúchos. São Paulo fica em segundo lugar, com 28 municípios, Santa Catarina está em terceiro, com 11. Minas Gerais está em quarto com apenas quatro municípios, seguido pelo Rio de Janeiro, com dois. No índice geral, destacam-se somente um município dos demais Estados. Os municípios gaúchos lideram também no índice fiscal, com 61 prefeituras dentre as 100 primeiras colocadas neste ranking, seguidos pelos paulistas, com 19, e os mineiros, com seis. Mas foram os municípios de Loanda, no Paraná, e de São Sebastião do Oeste, de Minas Gerais, que obtiveram melhor desempenho individualmente, com um índice geral de 0,632. A cidade mineira também é campeã no quesito fiscal. Os municípios de Cerquilho, em São Paulo, e Tupandi, no Rio Grande do Sul, estão em terceiro e quarto lugares, com um índice de 0,624 e 0,623 respectivamente. Cada indicador foi convertido num índice de 0 a 1.