Prefeituras do PT têm mais repasse da Petrobrás

Petistas ficaram com R$ 21 mi, 54% do total de verbas sociais da estatal

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

10 de junho de 2009 | 00h00

As prefeituras controladas pelo PT e pelo PMDB são as que mais receberão verbas da Petrobrás para programas e obras sociais nos últimos seis meses. Dos R$ 38,6 milhões reservados para as transferências, 67% beneficiarão cidades administradas pelas duas legendas, principais bases de sustentação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva.São termos de repasse assinados entre dezembro, quando os atuais prefeitos já estavam eleitos, e maio por meio de convênios e contratos por dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme permite regulamentação própria da Petrobrás. A maior parte do dinheiro está incluída no programa Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Por meio desse programa, a estatal transfere a verba, via prefeitura, para o conselho municipal de infância e adolescência. O conselho, então, repassa os recursos para as entidades e faz a fiscalização de sua aplicação.Levantamento feito Estado mostra que nos seis meses foram assinados 157 termos de repasse. O PMDB é o líder, com 38 transferências, e o PT o segundo, com 36.Em valores repassados, as cidades com prefeitos dos dois partidos também são as mais atendidas. Os petistas ficaram com R$ 21 milhões, o equivalente a 54% do total. Os municípios nas mãos dos peemedebistas receberam R$ 4,8 milhões.A Petrobrás nega critérios políticos e informa que não participa da seleção dos projetos. O levantamento, contudo, mostra que as prefeituras governadas por prefeitos de partidos da oposição - PSDB, DEM e PPS - não receberam, nem em valor repassado nem em quantidade de contratos, o que obtiveram as prefeituras do PT ou do PMDB. No total, as transferências para cidades governadas pelos três partidos somam R$ 3,7 milhões e 26 termos de parceria.O FIA é mantido com a dedução de 1% do Imposto de Renda devido pela Petrobrás e deve beneficiar prioritariamente crianças em situação de risco nos municípios que estão próximos a unidades da empresa.A falta de fiscalização dos programas por parte da Petrobrás é uma das principais críticas do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação aos repasses sociais da empresa.As três cidades atualmente administradas por prefeitos do PT que mais receberam recursos da Petrobrás entre dezembro e maio foram Cosmópolis (SP), Jales (SP) e Betim (MG). Cosmópolis, no interior de São Paulo, é governada pelo prefeito Antônio Fernandes Neto. A cidade foi a única que teve dois contratos assinados no período.O maior deles, do dia 30 de dezembro, prevê o repasse de R$ 13,5 milhões por meio de um convênio. O dinheiro deve ser usado para construção de uma estação de tratamento de esgoto, que vai atender os 55 mil moradores do município, localizado ao lado de Paulínia, onde está a Replan, uma das refinarias da Petrobrás.Por meio de sua assessoria, o prefeito negou privilégios e disse que a obra é uma necessidade local. O município também recebeu R$ 169 mil para um programa que atende com oficinas de estudo 380 crianças da rede de ensino público denominado Despertar.

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