Prefeitura de SP investiga superfaturamento de até 310%

Sobrepreço foi constatado em produtos hospitalares comprados de cinco empresas

Investigação feita pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo identificou oito contratos das empresas supostamente envolvidas na chamada máfia dos parasitas com "indícios de fraude e superfaturamento" de até 310% nos preços de produtos hospitalares fornecidos à Prefeitura. Por ordem do secretário da pasta, Januário Mantone, os processos serão alvo de investigação específica e foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) e à inteligência da Polícia Civil de São Paulo. A decisão foi tomada depois que a Comissão Especial de Averiguação Preliminar (CEAP) concluiu seu primeiro relatório sobre os 187 contratos do período de 2003 a 2008 com cinco empresas suspeitas. Os donos das empresas negam irregularidades. Quatro deles que haviam sido presos na Operação Parasitas - feita em outubro de 2008 para investigar empresas supostamente envolvidas em fraudes em licitações na área da saúde - receberam da Justiça o direito de responder as acusações em liberdade. O sistema de compras, o almoxarifado, as licitações e as pesquisa de preços da secretaria passaram por um pente fino. A comissão sugeriu mudanças que foram, de imediato, determinadas pelo secretário. O objetivo de Montone é evitar problemas criados pela falta de controle e fragilidade do sistema atual. O Estado teve acesso ao relatório de 30 páginas feito pela CEAP. A comissão analisou 50 contratos e encontrou "fragilidades principalmente nos processos de pesquisa de preços e logística". Seis páginas do relatórios detalham as irregularidades encontradas. No pregão vencido pela empresa Biodinâmica para o fornecimento de instrumentos cirúrgicos ao Hospital Tiradentes, a comissão verificou superfaturamento de 316% em um dos lotes e de 301% em outro. "Há ainda o fato de a empresa ter entregado instrumentais de qualidade duvidosa, conforme relatório da unidade." DIRECIONAMENTO A compra de Ganciclovir (antiviral) 250mg da empresa Halex Istar também foi alvo da apuração. A CEAP constatou que, no pregão 444/08, "o descritivo está direcionado para o produto da Halex Istar". A comissão não sabe se isso fez com que o preço do produto fosse abusivo, mas diz que "o valor negociado com uma empresa distribuidora da Halex Istar e vencedora do item foi de R$ 60,00 e para o mesmo produto o valor contratado por esta pasta foi de R$ 140, com a própria fabricante". Além de questionar o fato de o fabricante ter feito um preço maior que o distribuidor do remédio, a comissão afirma que "cabe ressaltar ainda que, na pesquisa de mercado atual, a CEAP pesquisou ata vigente no Estado do Rio Grande do Norte do mesmo produto e da mesma marca por R$ 39,80." Em outro caso, a pasta constatou, por meio de nota fiscal recebida da Secretaria da Fazenda, que a Velox comprava o remédio fluconazol 2mg/ml (antipúngico) por R$ 6,50 do fornecedor Danimed e revendia o produto à Prefeitura por R$ 71,10, o que correspondente um valor 993,85% superior. "Para esta comissão é uma diferença abusiva." Um hospital particular de São Paulo paga pelo mesmo medicamento R$ 23,90. Em outro caso, um funcionário da secretaria comprou uma tal quantidade de armários roupeiros que eles não cabiam no Hospital Tiradentes. A comissão constatou que havia a falta de 128 armários. Há suspeita ainda de direcionamento da pesquisa de mercado - todas as empresas consultadas forneceram valores em torno de R$ 5 milhões -, conforme registrou a presidente da CEAP, Dirce Shimomoto.