Prefeitura de SP investiga superfaturamento de até 310%

Sobrepreço foi constatado em produtos hospitalares comprados de cinco empresas

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

30 de março de 2009 | 00h00

Investigação feita pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo identificou oito contratos das empresas supostamente envolvidas na chamada máfia dos parasitas com "indícios de fraude e superfaturamento" de até 310% nos preços de produtos hospitalares fornecidos à Prefeitura. Por ordem do secretário da pasta, Januário Mantone, os processos serão alvo de investigação específica e foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) e à inteligência da Polícia Civil de São Paulo.A decisão foi tomada depois que a Comissão Especial de Averiguação Preliminar (CEAP) concluiu seu primeiro relatório sobre os 187 contratos do período de 2003 a 2008 com cinco empresas suspeitas. Os donos das empresas negam irregularidades. Quatro deles que haviam sido presos na Operação Parasitas - feita em outubro de 2008 para investigar empresas supostamente envolvidas em fraudes em licitações na área da saúde - receberam da Justiça o direito de responder as acusações em liberdade.O sistema de compras, o almoxarifado, as licitações e as pesquisa de preços da secretaria passaram por um pente fino. A comissão sugeriu mudanças que foram, de imediato, determinadas pelo secretário. O objetivo de Montone é evitar problemas criados pela falta de controle e fragilidade do sistema atual. O Estado teve acesso ao relatório de 30 páginas feito pela CEAP. A comissão analisou 50 contratos e encontrou "fragilidades principalmente nos processos de pesquisa de preços e logística".Seis páginas do relatórios detalham as irregularidades encontradas. No pregão vencido pela empresa Biodinâmica para o fornecimento de instrumentos cirúrgicos ao Hospital Tiradentes, a comissão verificou superfaturamento de 316% em um dos lotes e de 301% em outro. "Há ainda o fato de a empresa ter entregado instrumentais de qualidade duvidosa, conforme relatório da unidade."DIRECIONAMENTOA compra de Ganciclovir (antiviral) 250mg da empresa Halex Istar também foi alvo da apuração. A CEAP constatou que, no pregão 444/08, "o descritivo está direcionado para o produto da Halex Istar". A comissão não sabe se isso fez com que o preço do produto fosse abusivo, mas diz que "o valor negociado com uma empresa distribuidora da Halex Istar e vencedora do item foi de R$ 60,00 e para o mesmo produto o valor contratado por esta pasta foi de R$ 140, com a própria fabricante".Além de questionar o fato de o fabricante ter feito um preço maior que o distribuidor do remédio, a comissão afirma que "cabe ressaltar ainda que, na pesquisa de mercado atual, a CEAP pesquisou ata vigente no Estado do Rio Grande do Norte do mesmo produto e da mesma marca por R$ 39,80." Em outro caso, a pasta constatou, por meio de nota fiscal recebida da Secretaria da Fazenda, que a Velox comprava o remédio fluconazol 2mg/ml (antipúngico) por R$ 6,50 do fornecedor Danimed e revendia o produto à Prefeitura por R$ 71,10, o que correspondente um valor 993,85% superior. "Para esta comissão é uma diferença abusiva." Um hospital particular de São Paulo paga pelo mesmo medicamento R$ 23,90.Em outro caso, um funcionário da secretaria comprou uma tal quantidade de armários roupeiros que eles não cabiam no Hospital Tiradentes. A comissão constatou que havia a falta de 128 armários. Há suspeita ainda de direcionamento da pesquisa de mercado - todas as empresas consultadas forneceram valores em torno de R$ 5 milhões -, conforme registrou a presidente da CEAP, Dirce Shimomoto.

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