Hélivio Romero/ Estadão
Hélivio Romero/ Estadão

Prefeitura de São Paulo aponta débitos de Temer relativos a IPTU

Presidente em exercício é alvo de duas execuções fiscais por não ter pago o imposto de casa no bairro do Pacaembu

Luiz Maklouf Carvalho, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2016 | 05h00

O presidente em exercício Michel Temer é alvo de duas execuções fiscais recentes – 18 e 29 de abril deste ano – por não ter pago Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à Prefeitura de São Paulo. Os valores são, respectivamente, R$ 1.808,03 e R$ 3.335,49, referentes a uma casa da Rua Flavio Morais de Queiroz, no Pacaembu. Nos dois casos, Temer tem a companhia do também executado Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma, igualmente advogado, que foi presidente do Metrô. A decisão da cobrança litigiosa foi tomada pela Vara das Execuções Fiscais Municipais, onde os dois casos estão tramitando (processos 1534302-46.2016.8.26.0053 e 1501257-51.2016.8.26.0090).

A assessoria de imprensa do presidente interino confirmou a existência das ações, e esclareceu: “A casa foi vendida em 2002 e transferida ao proprietário atual que é o responsável, desde então, pelo recolhimento dos impostos. Michel Temer não tem mais nenhuma responsabilidade pelo IPTU do imóvel”. Segundo a assessoria, seus advogados estão dirimindo a questão. O Estado não localizou Kozma.

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