Prefeitos vão a Brasília pedir mais recursos

Dois mil prefeitos devem desembarcarna capital federal a partir de terça-feira, para pressionar oCongresso a votar a emenda constitucional que prevê repasse de22,5% da arrecadação com a Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira (CPMF) para um Fundo Municipal de Saúdee a retomar a extinta Taxa de Iluminação Pública nas cidades. Asreivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),que convoca a Marcha a Brasília, incluem, entre outros itens, arenegociação das dívidas previdenciárias. Os prefeitos buscam fontes de recursos, mas umlevantamento inédito feito pelo economista Marcos Mendes,consultor do Senado e integrante do Instituto Fernand Braudel deEconomia Mundial, revela um problema anterior. Ele apontadistorções nas regras de transferências dos governos federal eestaduais para os municípios. As cidades e regiões mais pobresdo País, ao contrário do que pretende a legislação, não são asmaiores beneficiadas. Distorções - Os principais favorecidos são os pequenosmunicípios, com até 5 mil habitantes, que equivalem a um quartodas 5.559 cidades - pouco menos de 1.400, onde vive 3% dapopulação brasileira. Só que os pequenos não são necessariamenteos mais pobres. As distorções, aponta Mendes, acabam extraindo recursosde grandes cidades - que concentram alto índice de pobreza emaiores demandas de serviços públicos. "Todo mundo diz que ogoverno arrecada muito, que é alta a carga tributária, mas faltadinheiro para áreas essenciais. O problema se explica, em parte,pelo fato de os recursos serem mal distribuídos." Reação - O estudo já causou protestos na confederação eem outras entidades. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB) prefeito de Mariana Pimentel (RS), com 4 mil habitantes, admiteque o modelo de repasse não é perfeito, mas sustenta que aspequenas cidades são privilegiadas por não possuírem capacidadetributária própria. "Não adianta tirar das pequenas para dar às grandesporque a escala de recursos nos menores municípios, em geral, éadequada. Não sobra dinheiro", afirma Ziulkoski. "Precisamos fazer as reformas tributária e fiscal,revendo as atribuições e os recursos de cada esfera de governo" diz o prefeito. Segundo ele, a parcela do bolo tributário quecabe aos municípios diminuiu desde 1992, quando chegou a 19,8%do total. "Hoje está em 14%", completa, lembrando que asatribuições cresceram, com a municipalização da saúde eeducação. Debate - A partir de maio, os prefeitos promoverão umdebate nacional sobre o pacto federativo e vão provocar oscandidatos a presidente a apresentarem suas propostas de reformatributária e fiscal. A entidade promoverá um semináriointernacional sobre o assunto no Rio e realizará encontros nosEstados para apresentar um programa para a redefinição decompetências e fontes de financiamento para o poder público. Para o economista e geógrafo François Bremaeker, doInstituto Brasileiro de Administração Municipal, o estudo deMendes mostra uma visão simplista do problema. Questiona, porexemplo, que distorções serviram para estimular a criação demunicípios. "Foi a dificuldade de financiamento que promoveugrande parte das novas cidades. Foi importante para frear oêxodo às metrópoles."

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