Prefeitos repetirão marcha a Brasília

Milhares de prefeitos devem participar de nova marcha até Brasília, em abril. Na quarta caminhada à capital federal, eles vão pedir mais pressa na reforma tributária. Querem rediscutir também a municipalização da saúde e os encargos municipais com educação, além do custeio da iluminação pública, a compensação dos sistemas próprios de previdência, reforma agrária e banco da terra. A lista final dos temas a serem apresentados ao governo Fernando Henrique Cardoso somente será finalizada após diversas reuniões preparatórias nos Estados, e deve se concentrar na busca de maiores recursos para desafogar as prefeituras. "Nem a União nem os Estados estão investindo no resgate da dívida social. Em 1999, foram os municípios que mais gastaram em ações sociais", afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. "O prefeito é um agente político e não tem que ficar só gerenciando a crise", disse Ziulkoski. Ele observou que, no momento, está ocorrendo "uma tensão" do pacto federativo. Acentuou que, de 1992 até 1999, a União subiu sua fatia no bolo tributário de 52% para 62,2%. No mesmo período, os Estados baixaram de 26% para 23,2%, enquanto os municípios viram sua parte também murchar, retrocedendo de 19,5% para 13,9%. "Nunca o governo federal arrecadou tanto. É por isso que ele não está interessado na reforma tributária", atacou. "Muita gente se queixa de aumento da carga tributária mas só a União é que fez isso, com a instituição de contribuições que revertem inteiramente para seus cofres, como a CPMF e a Cofins", ilustrou. Em novembro do ano passado, cerca de dois mil prefeitos estiveram em Brasília para questionar aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que também deverá entrar na pauta de abril. Ziulkoski participou hoje de seminário promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Porto Alegre.

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