Prefeitos querem revisão da LRFiscal

Prefeitos de diversas regiões do País retornam a partir de amanhã à capital federal para pressionar o Palácio do Planalto e encontrar uma solução para as regras mais duras da Lei de Responsabilidade Fiscal e para o pagamento do salário mínimo de R$ 180, que passou a vigorar ontem. A Confederação Nacional dos Municípios espera mobilizar 2.500 chefes municipais na quarta Marcha em Defesa dos Municípios, que ficará concentrada no Congresso Nacional até a próxima quinta-feira.?Essa marcha tem um cunho político?, avisa o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, mais que o governo federal, os prefeitos liderados pela confederação farão pesada pressão sobre o Legislativo a fim de fazer acelerar propostas do interesse dos municípios. Amanhã, uma comissão de prefeitos será ser recebida pelo secretário de assuntos federativos do Palácio do Planalto, João Fastino. A entidade quer um encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso.Na quarta-feira, representantes da Confederação Nacional dos Municípios participarão de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde voltarão de defender a revisão de aspectos da Lei Fiscal. ?Nós não somos contra a lei?, garante Ziulkoski. ?A Lei Fiscal veio para ficar e já pegou?. O presidente da confederação argumenta, entretanto, que as regras impostas pela legislação ?são um processo?, cuja implementação deveria respeitar as dificuldades de cada município. ?Nós não queremos derrubar a lei, mas sua aplicação exige algumas acomodações?, frisou.A marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios será também uma resposta ao Fórum Nacional de Prefeitos promovido pela sua concorrente, a Associação Nacional dos Municípios há cerca de 20 dias na capital federal. ?Eles tentaram esvaziar a nossa marcha, numa jogada com o governo?, acusou Ziulkoski. Admitindo que as duas entidades trabalham em separado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios criticou também a iniciativa do Planalto, que instalou uma comissão interministerial para discutir com os prefeitos. ?Poucas das nossas reivindicações foram atendidas pelo governo?, reclamou.

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