Embora candidatos eleitos em grandes capitais nas últimas eleições municipais venham de carreiras empresariais e tenham se apresentado ao eleitor como "não políticos", o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB) acredita que os prefeitos precisam ser, atualmente, mais políticos do que gerentes para identificar e atender as novas demandas da população.
"É ingenuidade pensar que alguém possa exercer cargo público sem fazer política. O problema é que se confunde, no Brasil, política com 'politicalha'. A política é você identificar e perseguir um ideal. Tem que ser um gestor, mas com visão política para identificar melhor e recolher a aspiração popular", comentou Fleury em entrevista realizada nesta terça-feira, 8.
Para ele, as eleições municipais, marcadas pela fragmentação partidária e pela perda de prefeituras administradas pelo PT, representaram uma nova etapa na política brasileira. Nela, há menos espaço para "demagogia" e foco maior dos eleitores "no que se faz do que no que se fala", observou.
Na avaliação do ex-governador, os resultados da corrida pelas prefeituras revelaram mais uma vez o esgotamento do modelo político, numa nova lição de que os grandes partidos deixaram de corresponder às expectativas da população. "Vai ter que haver uma reformulação do modelo político como um todo. Não uma reforma cosmética, mas sim uma reforma profunda. Não vejo condições de fazer essa reforma agora, mas vamos ter que caminhar para ela", afirmou Fleury, que governou São Paulo na primeira metade da década de 90.
Reforma política. Segundo Fleury, alguns dos temas que precisam ser enfrentados pela reforma política são a remuneração dos vereadores, que considera dispensável em pequenos municípios, a figura do vice-prefeito, a qual se refere como "discutível", e a limitação de mandatos no Legislativo. "São ideias que eu já perdi a esperança de vê-las frutificar, mas seria a única coisa que me faria voltar a disputar um cargo público", assinalou o ex-governador, também contrário à reeleição em todos os níveis do Executivo.
Fleury conversou com o Broadcast , serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, pouco após ministrar palestra a prefeitos eleitos de São Paulo num encontro promovido pelo Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM). Durante sua participação no evento, deu aos futuros prefeitos orientações baseadas em sua experiência não só como governador, mas também como secretário de Segurança Pública de São Paulo. Entre as dicas, os orientou a pensar duas vezes antes de pedir licença de licitação, assim como indicou a execução de uma auditoria tanto financeira, para averiguar como estão os cofres da prefeitura, quanto jurídica, e cuidados nos contratos de prestação de serviços que não podem ser interrompidos, como recolhimento de lixo e transporte público. "Não basta assinar o contrato, tem que ver se ele está sendo cumprido."
Fleury disse ainda para os prefeitos não assinarem termo de ajustamento de conduta - uma "tornozeleira eletrônica" aos gestores públicos - sem consulta a advogados. Da mesma forma, recomendou orientação jurídica na terceirização de serviços, dada a possibilidade de questionamento na Justiça. Também instou os futuros prefeitos a seguir a lei de responsabilidade fiscal como uma "bíblia".
Ao recorrer ao ensinamento maquiavélico - segundo o qual o bem se faz aos poucos e o mal se faz de uma só vez -, Fleury destacou que medidas antipáticas, como cortes no funcionalismo e paralisação de obras, devem ser implementadas no primeiro ano de mandato, quando há maior tolerância em relação às decisões de um prefeito.
No entanto, adiantou que, por melhor que sejam, os prefeitos não conseguirão escapar de processos por improbidade, já que até mesmo as boas iniciativas podem ser enquadradas na lei. "É uma lei de natureza penal ampla demais. Então, qualquer coisa que você fizer ou deixar de fazer, a depender da boa vontade do juiz ou do promotor, você eventualmente pode sofrer uma ação de improbidade", assinalou Fleury, que é advogado, à plateia formada por políticos que assumirão prefeituras em janeiro.
