Prefeitos das capitais se reúnem com Lula em Goiânia

A cinco meses das eleições municipais, prefeitos de capitais se reúnem nesta tarde, em Goiânia, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir medidas de acesso ao crédito, redução do preço das tarifas de ônibus, liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e implantação do programa Bolsa-Família. A agenda do encontro foi preparada pelos prefeitos, que vão cobrar promessa de Lula de um diálogo mais freqüente com os municípios. É a primeira vez que Lula participa de um fórum de prefeitos de capitais. O presidente já havia comparecido às marchas realizadas pelos prefeitos de todas as cidades no ano passado e em março último. Pelo menos quatro ministros devem estar no evento de Goiânia: Tarso Genro (Educação), Aldo Rebelo (Coordenação Política), Olívio Dutra (Cidades) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). O ministro Antonio Palocci mandará representante. Luiz Roberto, de Manaus, era o único prefeito de capital que ainda não havia confirmado a presença. A prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), deverá ser eleita coordenadora da Frente dos Prefeitos de Capitais, função desempenhada atualmente pelo petista Marcelo Déda (Aracaju). "A maioria dos municípios tem condições de fazer dívidas para investir em obras, mas não está conseguindo ter crédito", disse Kátia Born em entrevista à Agência Estado. Ela também vai defender liberação de mais recursos para construir redes de saneamento básico em sua cidade. Segundo a prefeita, a decisão do governo de liberar R$ 2,7 bilhões para projetos de saneamento, anunciada na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só resolve parte do problema. Cerca de 70% dos bairros da capital alagoana não têm rede de saneamento. A prefeita estima que precisaria de cerca de R$ 330 milhões para dotar de saneamento todos os bairros da capital. Investimentos no cálculo do superávit primário Os prefeitos vão insistir na retirada dos investimentos dos municípios do cálculo do superávit primário dos municípios. Em abril, o governo conseguiu convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) a excluir desse cálculo os investimentos em projetos de infra-estrutura. "Não tem lógica somar operações de crédito das prefeituras com a dívida da União. Isso é juntar alhos com bugalhos", disse o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB). "O drama dos municípios é a face mais perversa da política econômica", afirmou ele à AE. Velloso Lucas salientou que concorda com os aspectos de responsabilidade fiscal e de manter a meta de inflação, pontos da política adotada no governo Fernando Henrique Cardoso. "Apenas acho que é possível fazer melhorias para abrir crédito aos municípios", disse. Ao defender a retirada dos investimentos dos municípios do conceito de dívida pública agregada, o prefeito de Vitória afirmou que o País poderia ter maior credibilidade no mercado externo. "O risco país melhoraria, pois o Brasil mostraria que há muitas cidades equilibradas financeiramente", argumentou. Segundo ele, a cidade de Vitória, por exemplo, compromete hoje 3% de sua receita com dívidas com investimentos (obras em geral), mas poderia atingir um índice de 10% de endividamento. "(A mudança de cálculo do superávit) não vai piorar a situação do Brasil aos olhos do mercado internacional, pelo contrário". O prefeito assegurou que Lula será "bem recebido" no encontro de Goiânia. "Queremos apenas mostrar que os municípios fazem parte da Federação, não são meros pedaços do País", disse. "Não será surpresa se os prefeitos fizeram até uma moção de apoio ao presidente em relação ao episódio do jornal New York Times, sem concordar é claro com a expulsão do repórter", afirmou. Política de desenvolvimento urbano Velloso Lucas afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não implantou uma política de desenvolvimento urbano. Esta, na sua opinião, foi uma das falhas do governo Fernando Henrique Cardoso, assim como a questão da segurança. "A mera criação do Ministério das Cidades, onde atuam técnicos competentes, não significa um instrumento capaz de enfrentar a crise urbana no País", disse. "No nosso governo (FHC), a política urbana e a segurança eram fracas. O atual governo não conseguiu avançar e mudar essas áreas", avaliou. No segundo mandato como prefeito de Vitória, Velloso Lucas, que é funcionário licenciado do BNDES, pretende desenvolver uma pesquisa sobre a questão urbana ao deixar a Prefeitura de Vitória. Ele deve sair candidato no pleito de 2006, possivelmente a uma cadeira na Câmara dos Deputados. "Os municípios são responsáveis por metade dos investimentos em obras, mas só têm direito a 14% do bolo tributário", disse. "Prefeituras saneadas devem ter direito ao crédito", destacou. Diesel subsidiado Durante o encontro com Lula, o prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PFL), vai apresentar estudo propondo redução de 10% do preço do óleo diesel para empresas de transporte urbano. Há tempo os prefeitos querem que o governo conceda subsídio para o combustível dos ônibus coletivos. Foi na cidade administrada por Imbassahy que, no ano passado, ocorreram protestos violentos contra o aumento da passagem de ônibus de R$ 1,30 para R$ 1,50. O prefeito de Salvador sustenta que seja possível voltar ao preço anterior da tarifa caso o governo reduza o valor do óleo diesel.