Prefeito exonera secretários e comissionados no RN

Com a folha de pessoal ultrapassando os 54% do orçamento, como limita a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de um município do Rio Grande do Norte resolveu radicalizar. Exonerou todos os funcionários com cargos comissionados, secretários e acabou com as funções comissionadas, que eram ocupadas por servidores concursados. A "varredura" feita pelo prefeito de Ceará-Mirim (região da Grande Natal) , Antônio Peixoto (PR), resultou em 289 exonerações.

ANNA RUTH DANTAS, Agência Estado

23 de outubro de 2010 | 14h46

"Falamos com secretários e pedimos o apoio deles no sentido de diminuírem as despesas com pessoal. Mas é difícil para algumas pessoas tomarem certas medidas, medidas antipáticas. Em função disso, da dificuldade que alguns tiveram em fazer essa contenção de despesas com pessoal, tivemos que exonerar todos", afirmou o prefeito.

Mas o que chama atenção no caso do município potiguar não é apenas o fato do prefeito ter exonerado os funcionários, mas também a informação de que todos os demitidos continuarão trabalhando "voluntariamente" no Executivo. "Os serviços não têm sofrido solução de continuidade. Não estão (os secretários) podendo assinar oficialmente como secretários, mas a parte administrativa está funcionando", disse o prefeito, confirmando que todos os cargos comissionados também atenderam ao pedido de continuarem na atividade.

Os salários dos funcionários demitidos variavam de R$ 500 a R$ 3,5 mil. A Prefeitura estima uma economia de aproximadamente R$ 300 mil por mês, o que implica em 10% da folha de pessoal. O município de Ceará-Mirim, localizado na Grande Natal, tem 68 mil habitantes e é conhecido pelo cultivo da cana-de-açúcar.

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