Prefeito eleito de Porto Alegre se aconselha com lideranças do PSDB e propõe reduzir 14 secretarias

Objetivo, segundo Nelson Marchezan Júnior, é diminuir custos e modernizar a máquina pública; reestruturação inclui ainda criação de órgão responsável por aproximar a prefeitura da iniciativa privada

Gabriela Lara, correspondente, O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2016 | 15h44

PORTO ALEGRE - O prefeito eleito de Porto Alegre, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 9, a redução de 14 secretarias na administração municipal, passando de 29 para 15. O objetivo é diminuir custos e modernizar a máquina pública. Ele não soube dizer, porém, qual será a economia proporcionada pela medida nem quantos cargos de confiança serão cortados. "Com mais do que isso (as 15 secretarias), se diluem as responsabilidades e a gestão se perde", disse a jornalistas na capital gaúcha. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

Marchezan disse que o plano de racionalização da estrutura administrativa foi concebido após ele se aconselhar com especialistas e líderes políticos. Entre as pessoas consultadas no último mês estão nomes do PSDB como o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro de Relações Exteriores, José Serra, e o prefeito eleito da capital paulista, o empresário João Doria. "Conversamos com lideranças que tiveram e estão tendo experiência de gestão. Ouvimos sugestões", disse Marchezan.


O deputado federal disse ainda que, depois da eleição, também aproveitou a estadia em Brasília para intensificar o contato com a equipe do presidente Michel Temer. "No último mês cumpri minha atividade parlamentar e fiz com alguns ministérios importantes a apresentação e transição de deputado para prefeito eleito, buscando abrir portas junto ao governo federal", disse.

Na gestão atual de José Fortunati (PDT), a prefeitura de Porto Alegre tem 37 órgãos de primeiro escalão divididos em 29 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação. Se as alterações propostas forem aprovadas, passarão a existir 23 órgãos, sendo 15 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação.

Concessões. A reestruturação proposta por Marchezan inclui a criação da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, que será responsável por aproximar a prefeitura da iniciativa privada. Na campanha eleitoral, o tucano já havia manifestado a intenção de recorrer a investimentos privados em diferentes áreas, a exemplo do que pretende o prefeito eleito de São Paulo, João Doria.

Nesta sexta-feira, Marchezan citou como exemplo a possibilidade de realizar concessões na Orla do Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. Para ele, permitir que a iniciativa privada explore determinados espaços é uma forma de proporcionar segurança e qualidade para que a população aproveite os cartões postais do município. "Com recursos públicos fica claro que isso é mais caro e mais demorado. Os porto-alegrenses precisam desfrutar mais a cidade. E uma das formas de fazer isso é com concessões e parcerias público-privadas", disse.

Ação semelhante faz parte dos planos de Doria. O prefeito eleito da capital paulista quer conceder à iniciativa privada os principais parques de São Paulo, como o Ibirapuera, que segundo ele hoje possui uma estrutura ruim. Doria acredita que empresas poderiam fazer acordos com a prefeitura para explorar o espaço com quiosques de alimentação e também realizar eventos no local. A entrada para os parques continuaria gratuita.

Impacto. Marchezan defende que há um desequilíbrio nas finanças da cidade de Porto Alegre, assim como ocorre no Rio Grande do Sul, e que isso é resultado de "opções erradas" feitas por administrações passadas. Segundo ele, "não há como acertar contas públicas se não for com austeridade". O impacto financeiro do enxugamento das secretarias, no entanto, ainda não foi calculado. O prefeito eleito tampouco adiantou qual será a intensidade do corte em cargos de confiança. "Não há um número cabalístico para isso", disse. Na entrevista concedida depois da vitória, em 30 de outubro, Marchezan havia dito que partiria de zero e então veria quantos cargos de confiança são realmente necessários para se fazer uma boa gestão.

"A gente está fazendo o máximo para apresentar todas as alternativas, todos os remédios, no início do mandato. Esperamos que com esses cortes não se precise cortar mais adiante, embora a gente saiba que a situação financeira é difícil", acrescentou. Perguntado sobre qual a realidade fiscal da administração municipal, ele afirmou que já tem uma ideia dos números, mas preferia deixar que o atual prefeito se manifestasse.

Recentemente, Fortunati anunciou que os servidores públicos municipais receberão o 13º salário em três parcelas - em maio, junho e julho de 2017 -, pois não há dinheiro disponível para arcar com a folha normal de dezembro e a do 13º. Servidores que não quiserem esperar poderão recorrer a um financiamento na Caixa para receber ainda em dezembro. Nesse caso, os juros ficarão a cargo da prefeitura.

Marchezan criticou projeto de Fortunati de parcelar 13º dos servidores e diz que já orientou sua base na Câmara dos Vereadores a votar contra. "Do nosso ponto de vista isso é inconstitucional porque transfere para a próxima administração uma responsabilidade que seria da anterior", falou o tucano.

As mudanças propostas por Marchezan em Porto Alegre também incluem a forma de preencher vagas na máquina pública. De acordo com o prefeito eleito, para ocupar cargos de chefia os candidatos deverão ter ficha limpa e comprovar experiência na área de atuação pretendida. Ele não revelou nenhum nome do futuro secretariado.

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