Prefeito e vice de Itu são declarados inelegíveis pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e declarou inelegíveis o prefeito e o vice-prefeito de Itu, município de aproximadamente 150 mil habitantes no interior de São Paulo.Herculano Castilho Passos Júnior (PV) e Élio Aparecido de Oliveira, prefeito e vice, respectivamente, são acusados de terem usado indevidamente os meios de comunicação na campanha eleitoral de 2004. De acordo com a acusação, apresentada por um candidato a vereador da coligação adversária, Élio Aparecido teria contratado espaço na programação de redes de televisão e rádio para realização de propaganda indireta.O caso foi julgado em primeira instância pela Justiça Eleitoral de Itu, que estabeleceu multa de aproximadamente R$ 20 mil aos referidos veículos de comunicação, mas absolveu os candidatos. Já na segunda instância, o TRE-SP, além de confirmar a multa, declarou a inelegibilidade do prefeito e do vice. Ambos recorreram. Em sua defesa, Élio Aparecido alega que não se pode aferir o impacto eleitoral das matérias veiculadas no rádio e na TV.Os acusados ainda podem recorrer. Nesse caso, a ação deve ser avaliada no Plenário do TSE. Se a decisão do ministro Cezar Peluso for ratificada no Plenário, o caso volta para o TRE-SP e os ambos políticos podem ser cassados.

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