Prefeito do Recife pede revisão do pacto federativo

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), pediu uma rediscussão do pacto federativo, que inclui a revisão das responsabilidades e dos recursos distribuídos pela União aos municípios no Brasil. O prefeito participa nesta quinta-feira de um debate com os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e de São Paulo, Fernando Haddad (PT), na capital paulista. "No momento em que todas as responsabilidades estão recaindo sobre as cidades, a gente precisa fazer uma discussão sobre a distribuição de receitas", afirmou o pessebista.

RICARDO CARVALHO E DAIENE CARDOSO, Agência Estado

11 Abril 2013 | 16h49

De acordo com ele, 66% das receitas da União eram destinadas aos municípios em 1988, enquanto que, atualmente, esse valor é de 44%. "Os municípios perderam a importância nas receitas da União, enquanto as responsabilidades caminharam no caminho inverso", criticou o prefeito.

A rediscussão do pacto federativo é um dos pontos defendidos com frequência pelo padrinho político de Geraldo Julio, o governador de Pernambuco e virtual candidato à presidência da República em 2014, Eduardo Campos (PSB). Recentemente, em encontro com prefeitos em Santos e com sindicalistas na capital paulista, Campos tocou no tema e pediu uma revisão dos recursos e responsabilidades dos municípios.

Geraldo Julio fez um balanço do Recife e citou dados de segurança na cidade e no Estado. Segundo ele, em seis anos a violência caiu 40% em Pernambuco e 50% no Recife. No início da rodada de perguntas de outros 20 prefeitos que participaram do encontro, Eduardo Paes brincou: "o governador (Eduardo Campos) disse para ele falar dos dados da segurança", o que arrancou risos da plateia. Em seguida, Paes concordou com Júlio sobre a questão da redistribuição de recursos às prefeituras. "É um processo de passagem de responsabilidades e não de recursos", afirmou.

Em sua fala, o prefeito de São Paulo fez um balanço otimista da economia brasileira e respondeu aos críticos do "Pibinho". De acordo com ele, pela primeira vez existe um planejamento na área de infraestrutura de longo prazo no País. "A infraestrutura nunca recebeu tanta atenção. Nunca discutimos tanto portos, aeroportos e planejamento", avaliou.

Haddad voltou a defender a mudança do indexador da dívida dos municípios com a União. O cálculo atual, segundo o prefeito, foi responsável por quebrar os municípios. "A presidente (Dilma Rousseff) tem o mérito de reabrir a discussão. Se a União paga a Selic, de 7%, na sua dívida, não dá para o município pagar 17%", afirmou. Haddad disse que se a dívida da capital fosse atrelada à Selic, seria hoje de R$ 29 bilhões, e não de R$ 50 bilhões. Segundo o prefeito paulistano, a questão agora está nas mãos do Congresso e cabe aos prefeitos sensibilizar os parlamentares.

Eduardo Paes também defendeu a mudança do indexador. "Se (o Haddad) resolver o problema dele, resolve o de qualquer um de nós".

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