Prefeito de Taubaté diz que existe uma 'caça às sombras' no País

Ortiz Junior teve seu mandato cassado na última terça-feira por abuso de poder econômico

Fausto Macedo,

22 de agosto de 2013 | 23h59

O prefeito de Taubaté, interior de São Paulo, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (PSDB) disse que "no Brasil existe uma caça às sombras". Ele considera "muito difícil ser administrador público, lidar com os órgãos de controle, há uma pressão muito grande".

Alvo de uma ação judicial eleitoral, Ortiz Junior teve seu mandato cassado na última terça-feira, 20, por decisão da juíza Sueli Zeraik, da Justiça Eleitoral de Taubaté. Ela o condenou por abuso de poder econômico. A juíza mandou fazer novas eleições em Taubaté, mas o recurso contra a sentença tem efeito suspensivo.

O tucano teria usado em sua campanha, em 2012, recursos supostamente desviados de contrato da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para fornecimento de mochilas escolares, o que ele nega categoricamente.

Aqui está o ponto crucial da demanda - Ortiz Junior prepara, com seu advogado, Marco Aurélio Toscano, recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual vai alegar que jamais se valeu de dinheiro ilícito, nem de valores desviados da FDE.

Enquanto o julgamento da ação não chega ao seu final, o prefeito pode continuar tocando sua administração.

O argumento central de Ortiz Junior é que o abuso de poder econômico num pleito eleitoral só é caracterizado se o dinheiro é ilícito, se esse valor foi de fato usado na campanha e, por fim, se interferiu no resultado da eleição.

Ele diz que foi surpreendido com a decisão judicial. Mas afirma que não vai se curvar e deixar de cumprir suas metas na administração municipal.

"Qual é o elo da FDE e minha campanha?", questiona Ortiz Junior. "Abuso de poder econômico tem que ter recurso ilícito, recurso empregado na campanha e com interferência no resultado final. Essa lacuna vamos destacar no recurso ao TRE."

Ele rechaça com veemência a suspeita de que teria transmitido informação privilegiada sobre uma licitação da FDE para um empresário. O Ministério Público Estadual cita ato de improbidade em outra ação, perante o Fórum da Fazenda Pública da Capital. "Como dei informação privilegiada se é o mesmo edital que há três anos está na rua? A juíza (eleitoral) se antecipou sem elementos para concluir que houve improbidade. A sentença é calcada em fundamentos que não se sustentam."

Ortiz Junior pondera que o Tribunal de Contas do Estado e a Corregedoria Geral do Estado aprovaram os contratos da FDE, então sob presidência de seu pai, José Bernardo Ortiz.

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