Prefeito de Sarutaiá-SP reassume cargo com liminar

O prefeito de Sarutaiá, no sudoeste de São Paulo, Irineu Garcia de Oliveira (PDT), reassumiu o cargo nesta segunda-feira, 23, graças a uma liminar dada pela Justiça. Oliveira havia sido cassado pela Câmara de Sarutaiá no dia 17, mas no dia seguinte, 18, ocupou o gabinete e não permitiu que o vice-prefeito João Antônio Fuloni, empossado pelos vereadores, assumisse o posto.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

23 Dezembro 2013 | 19h02

Fuloni foi à prefeitura, mas teve de ficar do lado de fora. A situação foi resolvida no fim da tarde, quando o prefeito de Sarutaiá conversou com advogados e decidiu aguardar a decisão da Justiça fora do cargo. Na liminar dada nesta segunda-feira, a juíza Adriana da Silva Frias Pereira, do Fórum de Ourinhos (SP), entendeu que a comissão processante (CP) não cumpriu os requisitos exigidos para destituir Oliveira.

Ele foi acusado de irregularidades em licitações e contratos, o que nega. O prefeito não compareceu à sessão em que teve o mandado cassado. Adriana entendeu ter havido cerceamento de defesa. A CP da Câmara Municipal alega que o processo foi legal e tentará cassar a liminar.

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