Prefeito de Novais é condenado por desvio de verba pública

O Tribunal de Justiça manteve a condenação do prefeito de Novais, na região de São José do Rio Preto (SP), Sílvio Arruda (PL), acusado de se apropriar de bens e rendas públicas e desviá-las para proveito próprio. O prefeito foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime semi-aberto e perdeu o cargo e os direitos políticos por cinco anos. A decisão, baixada pelo Órgão Especial do TJ, manteve a mesma condenação dada em primeira instância em 2003. O crime aconteceu quando Arruda foi prefeito da primeira vez, entre 97 e 2000. Em 2004, ele foi eleito novamente, mas agora, com a confirmação da sentença em segunda instância, terá o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, que ainda não decidiu se em seu lugar assume o vice, José Fachin (PL), ou marca outra eleição. De acordo com a defesa, Arruda foi condenado injustamente porque o processo não transitou em julgado e, além disso, teria devolvido aos cofres municipais os R$ 16 mil do adiantamento das despesas, sem prestação de contas, que motivou a ação judicial que o condenou.

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