Prefeito acusado de fraude na saúde é solto em Minas Gerais

Ruy Muniz foi preso pela PF em abril, um dia depois de sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz, afirmar durante a abertura do processo de impeachment contra e Dilma Rousseff, que a gestão do marido em Montes Claros era um exemplo para o Brasil

Leonardo Augusto, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

28 de julho de 2016 | 15h05

BELO HORIZONTE - O prefeito afastado de Montes Claros (região Norte de Minas Gerais), Ruy Muniz, foi solto pela Justiça nessa quarta-feira, 27. A revogação da prisão domiciliar de Muniz foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1). Ele foi preso pela Polícia Federal em abril por suspeita de tentar obstruir o funcionamento de hospitais públicos e beneficiar instituição de saúde que pertence à sua família.

A argumentação da defesa para que a prisão domiciliar fosse revogada era de que provas no processo já haviam sido colhidas, testemunhas estavam elencadas e que o cliente não vinha atrapalhando investigações, o que foi acatado pelo TRF1.

Após a decisão do Tribunal, Muniz afirmou que vai se candidatar à reeleição em Montes Claros. "Terei o apoio de 14 partidos", afirma. A convenção do PSB acontece em 4 de agosto. "Minha meta é virar governador e, depois, presidente da República", disse.

O prefeito afastado disse que sua prisão foi injusta porque as propagandas que fez sobre os hospitais públicos tinham caráter informativo. "Também não tinha nada de pessoal, como alegou o MPF", afirmou. A reportagem fez contato com a procuradoria regional da República em Brasília e aguarda retorno sobre a possibilidade de recurso à revogação da prisão de Muniz.

O prefeito afastado foi detido em 19 de abril, um dia depois de sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), afirmar, durante a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que a gestão do marido em Montes Claros era um exemplo para o Brasil.

Conforme denúncia da procuradoria regional da República, Muniz  "destruiu e inviabilizou a existência e o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos (Santa Casa de Misericórdia, Fundação Aroldo Tourinho e Fundação Dílson Godinho) de Montes Claros, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) uma população de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, distribuídas em 86 municípios situados no Norte do Estado de Minas".

O objetivo seria beneficiar uma instituição de saúde que pertence à família de Ruy Muniz. Na denúncia, o procurador Alexandre Camanho de Assis afirma que Muniz realizou "favorecimento ilegítimo do Ambar Saúde (Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira), grupo hospitalar ligado à família do próprio prefeito".

Conforme a acusação, Muniz "destruiu" hospitais públicos e filantrópicos na cidade. O procurador afirma que o prefeito afastado realizou, utilizando recursos públicos, "intensa publicidade falsa, opressiva e difamatória contra os hospitais, almejando solapar-lhes a credibilidade, para que desponte como alternativa e solução aos problemas de saúde pública regionais o nosocômio privado da família Muniz".

A meta de Ruy Muniz, ainda conforme a procuradoria, era "unicamente o interesse particular em retomar para si o controle do orçamento hospitalar da saúde, cerca de R$ 136 milhões, e, mormente, o poder direto sobre os hospitais ‘concorrentes`, para retaliá-los e inviabilizá-los". Muniz estava em prisão domiciliar desde 20 de maio. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Muniz e aguarda retorno. Por decisão judicial, o prefeito continua afastado do comando do município.

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