Preço irreal rendeu mais R$ 21 milhões

Dialog usou contrato sob suspeita com Cidades para provar ?capacidade? e vencer licitação na Pesca

Leandro Colon, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

08 de junho de 2009 | 00h00

A Dialog Comunicação e Eventos usou contrato de preços irrisórios com o Ministério das Cidades para comprovar capacidade técnica e ganhar, por R$ 21 milhões, licitação no Ministério da Pesca. Em 26 de maio, a empresa apresentou o menor valor para organizar nos próximos meses 73 eventos do governo federal ligados ao setor.O diálogo do pregão eletrônico revela que o serviço fechado com a pasta de Cidades em 2007 - com diárias simbólicas, entre R$ 2,43 e R$ 4,85, conforme revelou ontem o Estado - foi utilizado pela Dialog para ganhar a concorrência da Pesca.A contradição da empresa, uma das maiores do ramo de eventos do governo, está na proposta de maio. Muitos itens são semelhantes ao contrato fechado em 2007, mas os valores, completamente diferentes.Enquanto a diária de um cerimonialista foi cotada a R$ 4,85 naquela época, hoje aparece a R$ 500. O preço de um técnico de computação gráfica subiu de irrisórios R$ 2,43 para R$ 154. Segundo o Ministério das Cidades, a viabilidade da execução desses preços simbólicos foi comprovada, à época, apenas por "amostragem".Está incluída nessa última licitação a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, de 30 de setembro a 2 de outubro em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou em janeiro, por decreto, a realização do evento. Antes disso, o governo vai realizar conferências estaduais e municipais. Segundo a pasta da Pesca, a estimativa de despesas só com esses encontros é de R$ 6 milhões.O pregoeiro chegou a questionar o documento apresentado pela Dialog, por considerá-lo genérico: "Temos diversos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa que cita apenas ?em todo o território nacional?, conforme contrato 25/2007, firmado com o Ministério das Cidades".Mesmo assim, a empresa aparece como vencedora com a proposta de R$ 21 milhões, ante os R$ 94 milhões estimados pelo ministério. A oficialização do resultado depende da análise dos recursos das perdedoras, o que deve ocorrer até a quarta-feira.EVENTO COM DILMAA Dialog, criada em 2004, ficou conhecida por ter organizado o encontro de prefeitos que promoveu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, favorita para ser a candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.Por meio do contrato com a pasta das Cidades, 16 órgãos públicos, incluindo seis ministérios, aderiram à tabela da Dialog. Usaram mecanismo legal chamado "registro de ata de preço", que permite aos órgãos dispensarem licitação para contratar uma empresa vencedora de concorrência. Assim, o faturamento da Dialog, em menos de dois anos, foi para R$ 40 milhões.Pelo menos 105 itens, entre 239 dessa tabela de preços, estão com diárias fora da realidade. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão analisando esses contratos. Na avaliação dos órgãos, uma empresa se beneficia, de maneira ilícita, de preços sem condições de execução para vencer licitação e receber pelos serviços que estão dentro ou acima do valor de mercado.O Ministério da Pesca informou que pretende esperar a análise dos recursos na licitação para tomar uma decisão sobre a Dialog.Sócia da empresa, Gabrielle Bennet alega que fez acordos comerciais para conseguir arcar com os valores simbólicos. A diferença, segundo ela, decorre de "mudança" no ramo de eventos. Os contratos em vigor referentes aos preços irrisórios, explica Gabrielle, dão prejuízos à Dialog, ligada à Gráfica e Editora Brasil, que recebeu R$ 90 milhões do governo Lula desde 2006.

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