Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Precisamos de lei sobre financiamento de campanha aprovada até setembro', diz Jucá

Líder do governo no Senado defendeu um modelo que combine recursos públicos com doações de pessoas físicas

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

16 Março 2017 | 15h12

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu um modelo de financiamento de campanha eleitoral que combine recursos públicos com doações de pessoas físicas. O senador afirmou que resolver a questão do financiamento é urgente e que um projeto precisa ser aprovado pelo Congresso até setembro deste ano. 

"Dentro dessa reforma politica, há um ponto emergencial, que é o financiamento da campanha de 2018. Essa campanha, para ser financiada de forma diferente de 2016, tem que ter a sua lei aprovada até o final de setembro, portanto um prazo muito curto", afirmou o senador. 

Jucá afirmou que tem se reunido com presidente de partidos para discutir uma formato de financiamento que permita a disputa política com igualdade entre os partidos. Ele detalhou um modelo que tem defendido entre os parlamentares que combina recursos públicos com doações de pessoas físicas. 

"O que eu defendo, como presidente do PMDB, é um fundo eleitoral onde doações de pessoas físicas, mais recursos públicos serão direcionados ao TSE, e a partir daí o TSE, mediante uma legislação, fará a repartição com os partidos para despesas eleitorais." 

Ainda de acordo com Jucá, a distribuição seria feita proporcionalmente, não havendo a possibilidade de o doador de campanha direcionar a sua contribuição. O senador destacou que esses recursos não teriam qualquer relação com o fundo partidário, que é destinado à manutenção das legendas. 

Quanto ao valor de recursos públicos, Jucá afirmou que a ideia é reduzir os custos eleitorais e que isso depende da formatação da eleição, com voto em lista fechada ou voto distrital. Em comparação com 2016, quando o custo eleitoral foi de R$ 7 bilhões, o senador afirmou que a previsão é que o recurso público para o fundo eleitoral "deverá ser bem menor do que essa". 

Lista fechada. O senador evitou opinar sobre o modelo de lista fechada, em discussão nas comissões de reforma política da Câmara. Como apenas os deputados são afetados pela mudança no modelo eleitoral, Jucá afirmou que não é ideal que os senadores se envolvam na questão. 

De toda forma, o peemedebista afirmou que o melhor modelo é o que encontrar acordo e voto entre os deputados federais. "O modelo ideal é o modelo que possa ser aprovado. Na política, o ideal é o possível."

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