Prazos para tramitação de reformas causam polêmica

Veja o índice de notícias sobre as reformas

O prazo de tramitação das reformas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) já começou a causar polêmica entre os governistas. O presidente da CCJ, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) admitiu que a votação dos pareceres das reformas em cinco sessões, previstas no regimento, é insuficiente, do ponto de vista político. Como ele pretende fazer duas audiências públicas para cada emenda constitucional (previdenciária e tributária), Greenhalgh entende que seria necessário um prazo mais flexível, de 30 a 45 dias. "Teremos um ritmo acelerado, mas com responsabilidade", afirmou, o presidente da CCJ, ressaltando que pretende fazer um grande debate para a votação. Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando entregou as reformas, disse que o Congresso teria tempo para votar, embora tenha advertido sobre o calendário eleitoral no próximo ano. Na reunião do líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com Greennhalgh, os governistas pediram agilidade na CCJ, que amanhã, às 15 horas, receberá formalmente as duas propostas de reforma. Rebelo, no entanto, concordou com a proposta de Greenhalgh, no sentido de fazer audiências públicas para discutir a matéria. Ambos entendem que cinco sessões são insuficientes para a discussão de propostas tão complexas, mas não desejam flexibilizar demais esse prazo. Para que a CCJ não se transforme em campo de batalha constitucional arrastando a discussão por muito tempo, os líderes governistas vão atuar politicamente junto aos integrantes da comissão.