Prazo para retirada de índios ainda é amanhã, diz defesa de fazendeiro

Para advogado do dono da Fazenda Buriti, no MS, não há decisão alguma que suspensa reintegração

Lucia Morel, enviado especial para O Estado de S. Paulo

04 Junho 2013 | 16h22

CAMPO GRANDE - O prazo de 48 horas para que os índios terenas saiam da Fazenda Buriti, foco do conflito entre produtores rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul continua valendo e vence amanhã, segundo o advogado Newley Amarilla, que defende o produtor Ricardo Bacha, dono da propriedade. Ele afirmou nesta terça-feira, 4, que há duas decisões sobre diferentes petições, e isso gerou a confusão.

Na sexta-feira (31 de maio), foi encaminhado pedido ao plantão da Justiça Federal de MS para que a Força Nacional e a Polícia Federal permanecessem no local e garantissem a segurança. Essa solicitação foi analisada pela juíza Monique Marchiolli Leite, que decidiu por dar prazo de 36 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai), União e Ministério Público Federal (MPF) se manifestassem sobre o pedido.

Amarilla enfatizou que, apesar dessa decisão ser da última sexta-feira, passa a valer somente no momento em que as partes são notificadas, o que aconteceu nesta segunda-feira, 3. "Essa decisão saiu de sexta para sábado e só ontem (segunda) os ofícios foram encaminhados", disse o advogado.

Já no domingo, conforme Amarilla, com o recebimento de informações que os índios continuavam incendiando propriedades e impedindo a entrada e saída de pessoas dentro das propriedades, ele tomou a iniciativa de impetrar outra petição, desta vez pedindo que os órgãos envolvidos fossem penalizados com pagamento de multa caso os terenas não saíssem da propriedade.

Dessa vez, a análise ficou a cargo da juíza plantonista do dia, Raquel Domingues do Amaral, que acatou a solicitação e concedeu o prazo de 48 horas para que os índios saiam da fazenda sob pena de multa diária de R$ 1 milhão à Funai e R$ 250 mil às lideranças. Esse prazo continua valendo e termina amanhã, já que tanto a Funai quanto os terenas foram notificados ontem. "Não existe nenhuma decisão que suspende a reintegração. Sou parte do processo, tenho os autos", afirmou Amarilla.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Flávio Machado, não quis comentar a decisão, porque a assessoria jurídica da entidade ainda estava analisando "o que aconteceu". Um dos advogados do conselho, Luiz Eloy, está em uma audiência e não conversou com a reportagem. A Funai de Mato Grosso do Sul não comenta nada sobre a situação e remete todas as informações à Brasília.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.