Prazo para aprovar Comissão da Verdade está indefinido, diz ministra

Após conversa com a presidente Dilma Rousseff, Maria do Rosário afirmou que o Planalto não trabalha com prazos para colocar projeto em votação no Congresso

Tânia Monteiro, da Agência Estado

09 de setembro de 2011 | 13h56

BRASÍLIA - Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou nesta sexta-feira, 9, que o governo não está estipulando prazo para o Congresso aprovar a Comissão da Verdade. "O ritmo de votações depende do Congresso, o grau de celeridade depende do Congresso", disse a ministra. Segundo ela, a expectativa do governo é que o tema tenha prioridade.

Maria do Rosário fez questão de ressaltar que o projeto não tem barreiras políticas e não divide oposição e governo. "A Comissão da Verdade não está sendo tratada como uma questão de governo ou oposição, é tratada como uma questão da democracia do Brasil, de fortalecimento das instituições, da sociedade e dos movimentos". Ela lembrou ainda que as lideranças de todos os partidos já avalizaram o texto e que este foi um diálogo construído ao longo de dois anos. E completou: "é um acordo nacional pela democracia".

Há dez dias, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse acreditar que o projeto seria votado no Congresso em setembro. "Tenho falado com lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado e tenho encontrado uma boa receptividade", afirmou na ocasião. Em sua proposta original, o projeto possibilita o esclarecimento de casos de violação de Direitos Humanos durante a ditadura militar.

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