PPS também pede vaga de deputados que deixaram partido

O presidente do PPS, Roberto Freire, informou que entregará nesta quarta-feira, 4, ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um requerimento pedindo a posse de oito deputados suplentes nas vagas decorrentes da saída de outros oito que abandonaram a legenda e se filiaram a partidos da base aliada do governo. Freire se baseia na a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, segundo a qual os mandatos dos deputados pertencem aos seus partidos, e não aos parlamentares. Foram seis ministros a favor - que seguiram o voto do relator, Cesar Asfor Rocha, - e um contrário. Os que deixaram o PPS são: Lucemira Pimental (AC), Colbert Martins (BA), Veloso (BA), Neílton Mulim (RJ), Romero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Aírton Roveda (PR). De todos eles, apenas Ratinho Júnior recebeu, na eleição, um número de votos superior ao quociente eleitoral, o que significa que se elegeu com votos próprios, sem auxílio dos votos da legenda.Na última terça-feira, o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissatti (CE), pediu a Chinaglia que declare vagos os cargos de sete deputados que abandonaram o partido e também se filiaram a legendas governistas e que, 48 horas depois, convoque os sete suplentes para assumirem os mandatos. Chinaglia, porém, tem afirmado que não existe legislação prevendo que ele seja obrigado a atender a esses pedidos e já tranqüilizou líderes de legendas da base que incharam com o troca-troca partidário. Disse-lhes que não vai declarar vacância de cargos nos casos de deputados que trocaram de partido.Mesmo que a resposta de Chinaglia aos pedidos de Tasso e Freire seja negativa, o requerimento é o primeiro passo para que os partidos recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando a devolução das vagas. Ainda há dúvidas sobre a aplicação legal em relação ao troca-troca partidário anterior à conclusão do TSE, o que deve gerar uma enxurrada de processos judiciais. Pelo teor polêmico, já era esperado que o assunto vá para o STF.Quem mais ganhou e quem mais perdeuQuem mais ganhou peso com as migrações, desde outubro de 2006 - pós-eleições -, foi o PR (fusão do PL e do Prona), que recebeu 16 deputados. O PMDB, partido que aderiu completamente ao governo Lula e ficou com cinco ministérios, recebeu seis deputados de outras legendas. O PAN ganhou quatro deputados, o PSB recebeu três, o PTB, dois, e o PP, o PSC e o PT, um deputado cada. Dois deputados que saíram de suas legendas ainda estão sem partido - Juvenil Alves, que deixou o PT; e Damião Feliciano, que saiu do PR. A lista das siglas que mais perderam deputados é encabeçada pelo PPS, com oito parlamentares largando a sigla para aderir ao governo. Em seguida, vêm o PFL e o PSDB. Esses dois partidos perderam sete deputados cada um para siglas da base aliada do governo. Três deputados do PSC se transferiram para outros partidos governistas, e o mesmo aconteceu com o PTB. No PMDB, dois deputados mudaram de partidos. O PV, o PTC, o PT, o PR, o PSB e o PDT perderam um deputado cada um. Foram 36 trocas no total.

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