PPS questiona no STF estatização de Fundação Sarney

O PPS questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei recente do Maranhão que estatizou a Fundação Sarney. A norma transformou a Fundação Sarney, que era privada, em Fundação da Memória Republicana, que é pública. Para o PPS, a lei desrespeita princípios da Constituição Federal, como o que determina a impessoalidade.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agência Estado

21 de novembro de 2011 | 19h03

A estatização da entidade foi proposta pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que é filha do senador José Sarney. A lei estabeleceu que os custos para manutenção da fundação devem ser repassados ao poder público.

O PPS afirma que a norma buscou reverenciar a figura de José Sarney, "guindado à condição de `patrono'' de uma fundação pública". "A trajetória política do Senhor José Sarney e sua condição de `intelectual" são enaltecidas no próprio texto legal", sustenta o partido.

Na ação, o PPS pede que o STF conceda uma liminar para suspender a lei. A legenda afirma que a norma já está em vigor e que é necessário tomar uma decisão urgente. "A instituição da Fundação da Memória Republicana Brasileira e a consequente transferência dos bens e direitos da atual Fundação José Sarney podem ocorrer a qualquer momento, tornando mais difícil - ou talvez inviabilizando - a reversão dos referidos negócios jurídicos", argumenta a sigla.

Tudo o que sabemos sobre:
Fundação SarneyestatizaçãoSTF

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.