PPS irá obstruir votação da LDO, se Renan presidir a sessão

Conselho de Ética escolhe relatoria tripla e decide se convoca Renan para depor

Agencia Estado

04 de julho de 2007 | 17h25

Com a autoridade questionada e enredado num processo por quebra de decoro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desencadeou um movimento de revolta na Câmara dos Deputados. O PPS anunciou na terça-feira, 3, que fará obstrução na próxima sessão do Congresso se o presidente do Senado quiser presidi-la. Até o final da próxima semana, a Câmara e o Senado deverão realizar sessão conjunta (presidida por Renan) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se o projeto não for aprovado até o dia 17, os parlamentares não poderão iniciar o recesso de julho, que começa no dia 18. Na reunião do Conselho de Ética na terça à noite, um dos aliados de Renan, Wellington Salgado (PMDB-MG) - que foi o segundo relator do caso -, apresentou requerimento convidando o presidente do Senado a depor. O convite deve ser aprovado em sessão do colegiado marcada para a tarde desta quarta-feira, 4. Também nesta tarde, o bloco governista e oposição devem indicar três nomes para a relatoria. É praticamente certo a designação dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Na Câmara, cresce o movimento contra a atuação de Renan na presidência da sessão do Congresso. "Se ele presidir a sessão, entraremos em obstrução. Até porque é uma questão de coerência. Já que pedimos o seu afastamento, não temos como concordar que ele presida uma sessão do Congresso", afirmou o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). A obstrução é um grande obstáculo para a realização de sessões do Congresso, que são marcadas pela falta de quórum. Sem número suficiente de parlamentares no plenário, as votações só são possíveis quando há acordo entre os líderes. Quando todos concordam, as votações são simbólicas, sem registro nominal de voto. Mas, quando não há acordo, a sessão é encerrada, e nada é votado.O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou a Renan um questionamento formal do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) contra a permanência dele na presidência do Congresso. DerrotaRenan Calheiros sofreu a mais fragorosa derrota política desde que foi aberto o processo contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar, há pouco mais de um mês. A derrota do presidente do Senado foi tripla: ele perdeu na tentativa de arquivar o processo pela Mesa, no intento de submeter a decisão ao plenário por meio de voto secreto e, por fim, quando, por unanimidade, a Mesa reforçou a posição do Conselho de Ética de tocar adiante o processo, em vez de fazê-lo voltar à estaca zero. A proposta de recomeçar tudo estava em dois pareceres jurídicos do Senado feitos sob encomenda de Renan e seus aliados. Parlamentares até então afinados com o presidente do Senado mudaram de posição e engrossaram o coro dos que agora defendem sua saída do comando da Casa. Rejeitado de imediato o arquivamento, o vice-presidente da Mesa, Tião Viana (PT), propôs uma solução considerada política: enviar a representação contra Renan ao plenário da Casa para ser apreciada por voto secreto. Essa proposta estava praticamente aprovada, mas foi descartada com a chegada à reunião dos líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB, Valdir Raupp (RO). Eles foram avisados de que para estabelecer o voto secreto no plenário era preciso aprovar um requerimento de forma a impedir que a votação fosse aberta.Renan Calheiros sofreu novo golpe à noite, na reunião do Conselho de Ética, que decidiu aprofundar as investigações contra ele e concluir a perícia sobre seus rendimentos de R$ 1,9 milhão em quatro anos com a suposta venda de gados. Com o continuidade do processo, Renan fica impedido de renunciar ao mandato. Na possibilidade de ser cassado, perderá os direitos políticos por oito anos a contar de 2010.O senador Almeida Lima, que deve se tornar um dos relatores, foi o único que defendeu Renan na sessão de terça. Em longo discurso, o peemedebista pediu que o conselho adotasse o procedimento de recomeçar do zero as investigações, invalidando as perícias feitas pela Polícia Federal (PF) e os depoimentos já colhidos.Renan foi acusado de ter parte de suas despesas pessoais custeada por lobista da empreiteira Mendes Júnior e de ter apresentado recibos falsos para comprovar sua renda.´Calvário´Já em plenário, depois das três derrotas na reunião da Mesa, Renan foi obrigado a assistir e a responder a discursos de adversários e ex-aliados, como o líder tucano Arthur Virgílio (AM), que engrossou o coro dos parlamentares do DEM em favor de sua renúncia à presidência da Casa. "Com serenidade e reflexão, entendo que devo permanecer na presidência do Senado Federal, mesmo que com isso contrariem-se apetites políticos de ocasião", reagiu Renan da cadeira de presidente.Ele afirmou que não é movido "por um sentimento desarrazoado de teimosia neste grave momento". "Estou no purgatório, de volta ao calvário do conselho, mas não perdi as condições de continuar na presidência", analisou Renan em conversa com um peemedebista. Assim como Renan Calheiros, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), também não se mostra disposto a abdicar de seu posto. Acusado de corrupção e investigado pelo STF, Quintanilha disse não ter ficado surpreso quando surgiram "as primeiras insinuações" de que deveria ser afastado do cargo por conta das investigações."Refuto as acusações que a mim vêm sendo endereçadas. Longe de se assentarem em fatos, elas se baseiam no rumor, no boato, no burburinho, na má-fé. Refuto com veemência e indignação todas elas. Refuto porque são improcedentes. Refuto porque são falsas", afirmou Quintanilha, em discurso no Conselho de Ética. O senador defendeu também sua decisão de solicitar pareceres técnicos sobre a representação contra Renan. (Colaboraram Rosa Costa, Cida Fontes, Christiane Samarco e Ana Paula Scinocca)

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