PPPs não resolverão todos os problemas, diz Sinicon

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando dos Santos Reis, alertou que as Parcerias Públicos Privadas (PPPs) vão permitir a retomada de alguns projetos de infra-estrutura e a criação de novos empregos, "mas não vão resolver todos os problemas de infra-estrutura do País". Ele lembrou que na Inglaterra passaram-se três anos entre o início das discussões para a implantação da PPP e a realização do primeiro projeto. "Será que aqui teremos um menor prazo? O Levy (secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy) está certo ao dizer que vale a pena perder 30 dias para ter uma boa lei".Reis destacou como benefício das PPPs a redução dos custos de operação dos projetos, a perspectiva de não interrupção de obras e a prestação de melhores serviços. Mas, ele sublinhou que os projetos vão necessitar de "garantias sólidas" já que os contratos são de longo prazo e vão exigir um compromisso do governo com a iniciativa privada. Reis mostrou preocupação também com o pagamento de tributos previstos nos contratos que, segundo ele, poderão elevar as tarifas para os usuários e estimular uma guerra fiscal entre os Estados.Para Reis, as áreas de atuação mais claras para PPPs são saneamento básico, energia, hospitais, presídios e transportes urbanos. A construção de estradas, para eles, "é possível" mas o governo deve ter um comprometimento maior neste caso por causa das tarifas. Ele participa do Seminário sobre PPPs na Firjan.

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