PP tem esquema de corrupção no Ministério das Cidades, diz revista

Segundo reportagem da 'IstoÉ', políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram com campanhas eleitorais do partido no ano passado

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Por Rodrigo Petry e da Agência Estado
Atualização:

O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana da revista IstoÉ.

 

 

A reportagem afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, os políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

 

 

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou com veemência as acusações.

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Segundo a revista, Tiscoski é secretário de saneamento do ministério desde 2007 e no ano passado atuou também na função de tesoureiro nacional do PP. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em dezembro de 2010, Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. Ele afirmou à revista que não assina mais cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que "encaminhou" a prestação de contas ao Tribunal. O PP informou que as finanças do partido estão a cargo do primeiro tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa, que, segundo a revista, é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

 

 

A reportagem diz que as empreiteiras contribuíram oficialmente com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010, sendo a maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. "Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre seus candidatos", diz a publicação. A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

 

 

Entre as obras com suspeitas apontadas pela reportagem e questionadas pelo TCU estão às relacionadas aos trens urbanos de Salvador (BA), a cargo da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez; aos trens urbanos de Fortaleza (CE), sob responsabilidade da Camargo Corrêa e Queiróz Galvão; à implementação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, tocada pela Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen; e o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, a cargo da construtora OAS.

 

Segundo a IstoÉ, apesar das investigações e dos alertas de irregularidades emitidos pelo TCU, os responsáveis pelo Ministério das Cidades liberaram recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho do ano passado.

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'Doações foram legais'

 

Negromonte disse ter ficado "enojado" e "indignado" com as denúncias de aparelhamento político e cobrança de propina na pasta que comanda. Para ele, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, não cometeu qualquer ilegalidade, mesmo que, em algum momento, tenha acumulado a função com a de tesoureiro do PP.

 

"Ele não era ministro, não ordenava despesas, nem efetuava pagamentos no ministério", afirmou Negromonte ao "Estado". "Se há algum questionamento ético, cabe a ele (Tiscoski) e ao partido responderem, não a mim. Até porque não foi na minha gestão". O ministro não abrirá sindicância nem mesmo processo disciplinar contra o secretário.

Deputado licenciado do PP, Negromonte também disse que o partido não cometeu ilegalidade ao receber doações de empreiteiras que realizam grandes obras na pasta. "As doações foram legais, tanto as declaradas como as ocultas, e informadas à Justiça Eleitoral", insistiu.

 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no ano passado uma resolução impedindo "doações ocultas" aos partidos. Uma brecha no texto, porém, permitiu que os partidos repassassem aos candidatos recursos recebidos de grandes doadores sem identificá-los. Com a manobra, empresas ficaram protegidas e puderam contribuir com os candidatos sem ter os nomes associados diretamente a nenhum político.

 

Negromonte alegou que só há quatro indicados do PP ocupando cargos de primeiro escalão no ministério. Disse que apenas dois foram levados por ele: o secretário executivo, Roberto Munhoz, e o chefe de gabinete Cássio Ramos Peixoto. Os outros dois integrantes do PP - um deles é Tiscoski e o outro, o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno - já estavam no Ministério das Cidades desde o governo Lula. "Os mais de cem cargos de confiança da pasta estão nas mãos de técnicos de carreira, sem vínculos partidários", disse Negromonte.

 

O ministro afirmou que está pronto a dar esclarecimentos à presidente Dilma Rousseff, caso ela solicite. Garantiu, ainda, que fará novo "pente fino" nas obras citadas pela revista Isto É, para verificar se houve ilegalidade nos pagamentos efetuados às empreiteiras ou afronta a determinações do TCU. "Pelo que vi até agora são ilações e mentiras", comentou.

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