Povos ''emergentes'' ou ''ressurgidos'' aumentam demanda por terras

O julgamento, no STF, da questão da reserva Raposa Serra do Sol já é visto como uma iniciativa histórica para tentar frear os conflitos, entre índios e ruralistas, pela posse da terra no País. Mas há quem acredite que os conflitos ainda tendem a se prolongar por muito tempo. Um dos indicadores disso seria o fato de que no Brasil ainda surgem novos povos indígenas, com mais demandas por terras.Conhecidos como emergentes ou ressurgidos, esses povos se localizam sobretudo no Nordeste. Um exemplo é o Ceará: quase metade dos 12 povos indígenas daquele Estado foi reconhecida dos anos 90 para cá. Dois desses povos foram cadastrados oficialmente nos órgãos do governo em 2007. E não está descartada a possibilidade de outros povos emergirem.Situações semelhantes podem ser notadas em Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Bahia e outros Estados. Na Bahia já são 14 povos, com 30 mil pessoas.Tal cenário preocupa, é claro, as entidades ruralistas. "Parece que temos uma fábrica de índios", desabafa o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura, Leôncio de Souza Brito Filho. "Com esse processo de autoidentificação em vigor, não importa se o sujeito é branco e de olhos verdes: ele se declara índio e, desde que a comunidade ao redor o reconheça como tal, passa a ser índio."A demanda por novas terras indígenas se acumula. Na Bahia, 80% dos pedidos de demarcação, homologação e regularização estão parados, aguardando definições, ora do Executivo, ora da Justiça.Ao comentar o assunto dos ressurgidos, em seu blog na internet, o antropólogo e ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes observou que valeria a pena investigar até que ponto a situação não estaria ligada ao quadro de penúria dessa população e de suas dificuldades para ter acesso à terra. Em outras palavras: poderia ser fácil reivindicar como índio do que como branco.O antropólogo Sérgio Brissac, assessor do Ministério Público Federal do Ceará, tem outra opinião: "Um dos argumentos mais comuns dos que tentam negar os direitos dos índios é dizer que não são índios." No Nordeste, diz ele, esse argumento é mais comum por causa do contato mais longo dos índios com a sociedade ao redor: "Eles receberam os primeiros impactos desse contato, estavam na linha frente. Por isso não preservaram o estereótipo esperado do índio comum. Mas preservam até hoje a cultura de seus ancestrais."

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2009 | 00h00

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