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Posse de Peluso nesta sexta mergulha STF em período de reserva

Avesso a entrevistas e a declarações públicas, novo presidente do Tribunal não se envolverá em polêmicas em torno de temas políticos

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2010 | 19h44

BRASÍLIA - A superexposição do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos termina nesta sexta-feira, 23. Começa agora, com a presidência do ministro Cezar Peluso, um período de reserva. Com estilo diferente do perfil do atual presidente do STF, Gilmar Mendes, Peluso já deixou claro que prezará pela contenção ou, nas palavras do próprio, adotará uma postura de severidade e gravidade, características que ele considera virtudes tradicionais de um magistrado e fundamentais para garantir o prestígio e a confiança na justiça.

 

Avesso a entrevistas e a declarações públicas, Peluso não se envolverá em polêmicas em torno de temas políticos ou que estejam fora do tribunal, proposta que tem o apoio de quase todos os ministros da Corte. Seu entendimento, de acordo com pessoas próximas aos ministros, é de que ultimamente os juízes têm falado demais e sobre assuntos diversos.

 

Peluso é o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assumir a presidência do tribunal. Sua indicação para o STF começou a ser construída ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Peluso chegou a ser cotado, mas o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, acabou sendo o escolhido. No governo Lula, seu nome protagonizou uma disputa interna no governo. José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, tentava emplacar outro magistrado de São Paulo na Corte. Márcio Thomaz Bastos, que era ministro da Justiça, brigava por Peluso e acabou convencendo o presidente a escolhê-lo.

 

Juiz de carreira

 

Antonio Cezar Peluso, 67 anos, natural de Bragança Paulista (SP), é o único juiz de carreira da atual composição do Supremo. É bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1966, mestre em Direito Civil e doutor em Direito Processual Civil. Em 1968 foi nomeado juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de SP. Em 1986 chega ao Tribunal de Justiça de SP, de onde sairia para o STF.

 

No tribunal, é tido como um ministro estudioso, meticuloso, reservado e pouco maleável. Nos julgamentos, é sempre crítico dos artifícios usados pelos advogados para protelar decisões judiciais, alguns que classifica como "deslealdade judicial". E promete rigor na sua gestão diante de práticas como o ajuizamento de ações com pedido de liminar nos plantões, mesmo quando o assunto não é urgente, e recursos sucessivos para evitar a efetividade das decisões.

 

Conversas reservadas

 

Admirador da Corte Suprema Americana, Peluso quer adotar por aqui uma prática que nos Estados Unidos é muito comum: as conversas reservadas pré-julgamento. Até o momento, o ministro não especificou como isso seria viabilizado, mas essas conversas sobre julgamentos ocorrem frequentemente, mas não de forma institucionalizada. A proposta é tida pelo ministro como uma forma de evitar discussões desnecessárias no plenário, inclusive os bate-bocas, e de agilizar os julgamentos.

 

Peluso se mostra também entusiasta do comportamento dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos diante da opinião pública. Um livro citado por ele como dos que compõem sua biblioteca, The Supreme Court, de Jeffrey Rosen, dá pistas do que pensa sobre o tribunal brasileiro. "A resistência da Corte (American) à publicidade pode ou não aumentar o entendimento público sobre como ela conduz seu trabalho, mas isso não afeta sua a legitimidade. Ao contrário, os juízes entendem que o distanciamento e a inacessibilidade promovem autoridade. Os juízes da Suprema Corte, de maneira geral, têm resistido às incansáveis demandas públicas por exposição pessoal. Como resultado, poucos cidadãos podem identificar os juízes pelo nome. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte manteve, relativamente, alto nível de aprovação entre grupos etários distintos", escreveu Rosen no livro elogiado por Peluso.

 

CNJ

 

Como próximo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Peluso ainda é uma incógnita. Dentro do CNJ, ninguém se arrisca a dizer se os projetos iniciados pelo ministro Gilmar Mendes, como os mutirões carcerários e a inclusão de ex-detentos no mercado de trabalho, serão mantidos nos mesmos moldes na gestão Peluso.

 

No CNJ, Peluso promete se pronunciar mais do que no STF. Suas primeiras declarações como presidente eleito, mas ainda não empossado, foram no sentido de acabar com alguns benefícios dos juízes, como férias de 60 dias. O novo presidente do Conselho já demonstrou também ser favorável às reformas dos códigos de Processo Civil e de Processo Penal e um maior rigor no recrutamento de novos juízes. O que ministros adiantam é que o próximo presidente tentará conter o que muitos classificam como inchaço do CNJ e decisões que extrapolam os poderes do conselho. No início do ano, por exemplo, Peluso deu liminar para manter os titulares de cartórios do Maranhão que não fizeram concurso público. O CNJ, órgão de controle administrativo, havia derrubado decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que garantiam a permanência nos cartórios de registradores não concursados.

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