Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Posse de Lula é suspensa por liminar

Decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada quando ocorria a cerimônia de posse do ex-presidente; argumento é que nomeação 'implica na intervenção direta' do Executivo nas atividades do Poder Judiciário

O Estado de S.Paulo

17 de março de 2016 | 12h15

Brasília - Logo após o ex-presidente Lula ser empossado ministro da Casa Civil, em cerimônia no Palácio do Planalto, o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preta Neto, concedeu liminar para suspender a nomeação nesta quinta-feira, 17.

A decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada às 11h18, no momento em que acontecia a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto.

Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada "para imediato cumprimento" da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação.

No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade. Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai recorrer ainda nesta quinta-feira da decisão.

Lula. O ex-presidente é alvo da Operação Lava Jato e teria aceitado o cargo por causa das investigações.  A nomeação motivou uma série de protestos durante nesta quarta-feira e quinta-feira. Os protestos ocorrem principalmente em São Paulo e em Brasília.

A divulgação de conversas interceptadas com autorização do juiz federal Sérgio Moro, incluindo diálogos entre Dilma e Lula, conversas do ex-presidente com outros ministros de Estado e políticos, deixou ainda mais tenso o clima entre manifestantes favoráveis e contrários ao PT e ao atual governo. 

Derrubar. Confrontado com a notícia de que uma juíza da 4ª Vara da Justiça Federal suspendeu a posse de Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o governo e o Partido dos Trabalhadores já esperavam essa disputa judicial. "Vamos derrubar essa liminar e Lula será um ministro pleno", afirmou Carvalho.

Para o ex-ministro, a oposição precisa voltar à luta democrática e desistir do que ele chamou de "golpe". "A nossa prioridade é o governo, vamos trabalhar para fazer o governo funcionar", concluiu. 

"É preciso que políticos, empresários e a população voltem a ter confiança para que o País possa voltar à normalidade. É preciso devolver a esperança para as pessoas. Só na política, esse retorno à normalidade não se sustenta", disse.

Carvalho avaliou nesta quinta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado hoje como ministro-chefe da Casa Civil, terá que "mostrar serviço" tanto na economia quanto na política. Ele também destacou que tanto o governo quanto o PT já esperam haver mesmo disputa judicial em torno do assunto, referindo-se à suspensão da posse de Lula pela Justiça Federal há pouco.

Segundo ele, a volta de Lula ao governo tem como foco devolver a dinâmica às negociações políticas e econômicas. "Lula queria voltar para comandar o Conselhão e não para ser ministro. A presidente (Dilma Rousseff) que insistiu".

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