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Português pode cumprir parte da pena no seu país

O português Luiz Miguel Militão Guerreiro, acusado de ser o mentor intelectual do assassinato de seis empresários também portugueses, poderá cumprir a maior parte da pena em Portugal, se for condenado pelo crime no Brasil. Este deve ser um dos assuntos tratados na próxima semana, na reunião entre o primeiro-ministro Antônio Guterres e o presidente Fernando Henrique Cardoso. Na viagem ao Brasil, Guterres deverá assinar o Tratado para a Transferência de Presos.Pelo tratado, os detentos portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal poderão pedir para cumprirem penas no país de origem. A justificativa é a de que, estando mais próximos dos parentes, terão mais facilidade para reencontrar lugar na sociedade. Acordo semelhante já existe entre os 15 países da União Européia.Mas a aplicação do tratado não será imediata. Levará pelo menos seis meses para sua ratificação pelos parlamentos dos dois países. Segundo a embaixada do Brasil em Lisboa, os Ministérios da Justiça dos dois países estão negociando detalhes.A família de Guerreiro está recebendo ameaças na cidade do Montijo, no sul de Portugal. "Nós sabemos nos defender. Não temos culpa de nada", afirmou à Agência Estado a irmã de Guerreiro, Sandra. Ela não quer mais falar sobre o assunto. "Já chega. Estamos completamente fechados para jornalistas", ressaltou.Depois de ter passado o último fim de semana aparecendo em todas as televisões e rádios portuguesas, a família deixou de dar declarações. O pai, Carlos Guerreiro, na sexta-feira e no sábado, falava que era completamente impossível o filho ter cometido o crime. Após a admissão dos assassinatos por Guerreiro e da confirmação das informações pelo cônsul em Fortaleza, Carlos disse que não ia mais ao Brasil visitar o filho nem contrataria advogados. Ao contrário, passou a pedir a pena de morte para o crime.Uma vizinha, que não quis ser identificada, lamentou a situação. "Eles são uma família humilde, cumprimentam todo mundo. Só os conheço de dizer bom dia, boa tarde ou boa noite, quando vou tomar um café ou comprar pão."Segundo o site do jornal português "Público", a Polícia Federal estaria investigando a ligação de Luiz Miguel a negócios ilícitos. A base da investigação seria uma transferência de dinheiro do First Union Bank International para uma conta no Brasil do Banco Bilbao Vizcaya.Segundo a revista "Visão", o traslado dos corpos para Portugal poderá ocorrer na quinta-feira, mas a família das vítimas aguarda comunicação do governo português para saber quem vai pagar o transporte.

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